r77-1-gr-previo 21456b43 Prévia de documentação

Esta é uma prévia da documentação do Portal, gerada a partir do branch r77-1-gr-previo , e o propósito desta página é simples conferências e revisão pelos departamentos responsáveis da Decex e RFB. Não é a documentação definitiva e qualquer coisa aqui pode mudar a qualquer momento. A documentação da release atual pode ser sempre acessada em https://docs.portalunico.siscomex.gov.br/ .

Release GR Prévio

• Implantação em produção: 15/11/2026

Declaração Única de Importação (Duimp)

• Funcionalidades

  • [Tela][ALTERAÇÃO] "Elaboração de Duimp" e "Elaboração de Retificação de Duimp": impedir que a elaboração em rascunho seja recuperada e impedir a conclusão do diagnóstico de forma automática, caso o diagnóstico esteja na nova situação de análise de risco (Diagnóstico em processamento aguardando resposta do Gerenciamento de Risco).
  • [Tela][Serviço][ALTERAÇÃO] "Diagnóstico" (registro/retificação) / “Solicitar Diagnóstico por API” (registro/retificação):
    • Novo momento para a solicitação de análise de risco como última etapa do diagnóstico para registro, desde que o diagnóstico das demais críticas não tenha indicado erro impeditivo de registro.
    • Processar o resultado da análise de risco e mapear cada incidência para uma mensagem de diagnóstico.
    • Acrescentar e tratar a nova situação de diagnóstico associada à etapa de análise de risco (Diagnóstico em processamento aguardando resposta do Gerenciamento de Risco).
    • Bloqueio de nova solicitação de diagnóstico quando o diagnóstico corrente estiver na nova situação (Diagnóstico em processamento aguardando resposta do Gerenciamento de Risco).
    • Permitir a recuperação dos dados completos de Duimp não registrada pelo sistema GR.
    • Descontinuar regras de diagnóstico da Duimp que impedem o registro de CNPJ com habilitação limitada.
  • [Tela][Serviço][ALTERAÇÃO] “Consulta Diagnóstico” (aplicação principal e API): considerar a nova situação do diagnóstico (Diagnóstico em processamento aguardando resposta do Gerenciamento de Risco).
  • [Tela][Serviço][ALTERAÇÃO] "Registro e Retificação" / “Solicitar Registro e Retificação por API”: Impedir que nova solicitação de registro/retificação seja realizada caso o diagnóstico esteja na nova situação (Diagnóstico em processamento aguardando resposta do Gerenciamento de Risco).
  • [Serviço][ALTERAÇÃO] Notificação Push do diagnóstico/registro: notificar o resultado do diagnóstico somente após a conclusão da etapa de análise de risco (diagnóstico consolidado).

• Serviços

  • [Serviço][ALTERAÇÃO] Consultar diagnóstico

    • Endpoints
      • "Consultar diagnóstico de uma versão específica de uma Duimp."
        • GET /duimp/{numero-duimp}/{versao-duimp}/diagnosticos
    • Atributos alterados
      • diagnostico.situacao
        • Novo domínio possível para o atributo: EM_PROCESSAMENTO_AGUARDANDO_GR
        • Descrição do domínio: Diagnóstico em processamento aguardando resposta do Gerenciamento de Risco.

  • Importante:
    Atenção para os dois atributos abaixo, já existentes na requisição de solicitação de registro de versão de Duimp. Eles permitem que o importador autorize o prosseguimento do registro/retificação, mesmo diante da existência de erros não impeditivos ou de erros impeditivos que possam ser ignorados mediante a utilização de processo, sem a necessidade de visualizar previamente essas ocorrências. Esse mesmo comportamento será aplicado às mensagens geradas pelo GR, uma vez que elas também estão inseridas no contexto do diagnóstico.

    • confirmacaoAlertaErrosNaoImpeditivos: indica se a Duimp deve ser registrada mesmo quando houver erros não impeditivos.
    • confirmacaoErrosImpeditivos: indica se a Duimp deve ser registrada mesmo quando houver erros impeditivos passíveis de desconsideração mediante a utilização de processo.