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PrĆ©via de documentaĆ§Ć£o apenas para visualizaĆ§Ć£o

Esta Ć© uma prĆ©via da documentaĆ§Ć£o do Portal, gerada a partir do branch r67-negro , e o propĆ³sito desta pĆ”gina Ć© simples conferĆŖncias e revisĆ£o pelos departamentos responsĆ”veis da Decex e RFB. NĆ£o Ć© a documentaĆ§Ć£o definitiva e qualquer coisa aqui pode mudar a qualquer momento. A documentaĆ§Ć£o da release atual pode ser sempre acessada em https://docs.portalunico.siscomex.gov.br/ .

Release Reno

Cadastro de Atributos

  • Funcionalidades

    • [Tela][INCLUSƃO] "Consultar Hierarquia de Atributos":
      • Permite visualizar a hierarquia de vĆ­nculaĆ§Ć£o dos atributos, seja a partir de um cĆ³digo de NCM, seja a partir de um atributo.
    • [Tela][ALTERAƇƃO] "Consultar atributos":
      • Na exportaĆ§Ć£o do arquivo CSV do resultado da consulta, foram inluĆ­dos no arquivo os campos "Modalidade de OperaĆ§Ć£o", "ObrigatĆ³rio" e "Multivalorado", Ć  direita do campo "NCM vinculada".
    • [Tela][ALTERAƇƃO] "Incluir/editar atributo":
      • IncluĆ­do o objetivo "Fundamento Legal da Duimp".
      • Para a forma de preenchimento "Lista EstĆ”tica", na inclusĆ£o/ediĆ§Ć£o de item de domĆ­nio, passa a ser permitida a informaĆ§Ć£o da data de inĆ­cio de vigĆŖncia do item.
    • [Tela][ALTERAƇƃO] "Incluir/editar atributo condicionado":
      • IncluĆ­da a propriedade "Multivalorado".
      • Passa a ser permitida a inclusĆ£o de atributo condicionado com a forma de preenchimento "Composto".
      • Passa a ser permitida a ordenaĆ§Ć£o dos atributos vinculados.
    • [Tela][ALTERAƇƃO] "Manter vĆ­nculos a partir do NCM - Ordenar Atributos":
      • Passa a ser permitida a ordenaĆ§Ć£o dos atributos herdados dos nĆ­veis superiores do cĆ³digo NCM.

  • ServiƧos

    • [SERVIƇO][INCLUSƃO] "Download do arquivo com a relaĆ§Ć£o de todos atributos vigentes na data atual".
      • ServiƧo nĆ£o autenticado.
      • GET (URL)/cadatributos/api/atributo/download/{tipo}
    • [SERVIƇO][INCLUSƃO] "Download do arquivo com a relaĆ§Ć£o de todos atributos vigentes em uma data de referĆŖncia".
      • GET (URL)/cadatributos/api/ext/atributo/download/{tipo}
    • [SERVIƇO][INCLUSƃO] "Consultar histĆ³rico de versƵes da relaĆ§Ć£o de atributos por NCM":
      • ServiƧo nĆ£o autenticado.
      • GET (URL)/cadatributos/api/atributo-ncm/historico-versoes.html
    • [SERVIƇO][INCLUSƃO] "Consultar histĆ³rico de versƵes da relaĆ§Ć£o de atributos":
      • ServiƧo nĆ£o autenticado.
      • GET (URL)/cadatributos/api/atributo/historico-versoes.html
    • [SERVIƇO][ALTERAƇƃO] "Download da relaĆ§Ć£o de atributos por NCM vigentes na data atual":
      • ServiƧo nĆ£o autenticado.
      • InluĆ­do no arquivo o campo 'versao'.
      • IncluĆ­do na estrutura do 'atributo' o campo 'nome'.
      • GET (URL)/cadatributos/api/atributo-ncm/download/{tipo}
    • [SERVIƇO][ALTERAƇƃO] "Download da relaĆ§Ć£o de atributos por NCM vigentes em uma data de referĆŖncia":
      • InluĆ­do no arquivo o campo 'versao'.
      • IncluĆ­do na estrutura do 'atributo' o campo 'nome'.
      • GET (URL)/cadatributos/api/ext/atributo-ncm/download/{tipo}

CatƔlogo de Produtos

  • Funcionalidades

    • [Tela][ALTERAƇƃO] "Consultar/Detalhar/Inluir/Retificar Operador Estrangeiro":
      • IncluĆ­do o campo 'NĆŗmero de identificaĆ§Ć£o (TIN)', para informaĆ§Ć£o do "Trade Identification Number". O campo Ć© opcional e nĆ£o compƵe a chave de identificaĆ§Ć£o do Operador.
      • O campo 'CĆ³digo', passa a ser gerado automaticamente pelo sistema, seguindo o formato 'OPE_1'.
      • Para os operadores jĆ” catalogados, o campo 'CĆ³digo' coincide com o campo 'NĆŗmero de identificaĆ§Ć£o (TIN)'.
    • [Tela][ALTERAƇƃO] "Consultar/Detalhar/Inluir/Retificar Produto": ExcluĆ­da a aba "Regimes Especiais".
    • [Tela][ALTERAƇƃO] "Detalhar Produto": Quando for acionada a opĆ§Ć£o "Desativar", o sistema passa a salvar a versĆ£o corrente do produto alterando apenas o status para DESATIVADO, sem validar ou persistir qualquer outro campo da tela.

  • ServiƧos

    • [SERVIƇO][ALTERAƇƃO] "Editar Operador Estrangeiro": Permitir criar nova versĆ£o de Operador Estrangeiro desativado.
      • POST (URL)/catp/api/ext/operador-estrangeiro
    • [SERVIƇO][ALTERAƇƃO] "Incluir/Retificar Operador Estrangeiro":
      • IncluĆ­do o campo 'tin', para informaĆ§Ć£o do "Trade Identification Number". O campo Ć© opcional e nĆ£o compƵe a chave de identificaĆ§Ć£o do Operador.
      • O campo 'codigo', passa a ser gerado automaticamente pelo sistema, seguindo o formato 'OPE_1'.
      • Para os operadores jĆ” catalogados, o campo 'codigo' coincide com o campo 'tin'.
      • POST (URL)/catp/api/ext/operador-estrangeiro
    • [SERVIƇO][ALTERAƇƃO] "Desativar Produto":
      • No serviƧo de manutenĆ§Ć£o do produto, quando for identificada uma versĆ£o de produto existente e informado o campo 'situacao = DESATIVADO", o sistema passa a nĆ£o validar os demais campos, persistindo somente o novo status da versĆ£o.

ClassificaĆ§Ć£o Fiscal da Mercadoria (CLASSIF)

  • Funcionalidades

    • [Tela][NOVO] "Cancelar EfetivaĆ§Ć£o":
      • CriaĆ§Ć£o de funcionalidade para realizar o cancelamento de efetivaĆ§Ć£o de nomenclaturas tanto via manual quanto na importaĆ§Ć£o de Tabelas.
    • [Tela][ALTERAƇƃO] "SumĆ”rio":
      • Novo layout para a tela de SumĆ”rio.
    • [Tela][ALTERAƇƃO] "Consultar Nomenclatura":
      • Novo layout para a tela de Consulta de Nomenclatura.
    • [Tela][ALTERAƇƃO] "Consultar Notas Legais":
      • Novo layout para a tela de consulta de Notas Legais.
    • [Tela][ALTERAƇƃO] "Consultar Nesh":
      • Novo layout para a tela de consulta de Nesh.
    • [Tela][ALTERAƇƃO] "Consultar RGI":
      • Novo layout para a tela de consulta de RGI.
    • [Tela][ALTERAƇƃO] "DecisƵes":
      • Na pesquisa 'DecisƵes', informar ao usuĆ”rio logado da RFB que este nĆ£o possui acesso ao sistema Normas Atos DecisĆ³rios.

Controle de Carga e TrĆ¢nsito ExportaĆ§Ć£o (CCT ExportaĆ§Ć£o)

  • ServiƧos

    • [ALTERAƇƃO] "Manifestar PrĆ© ACD" - Tornar obrigatĆ³rios campos no MIC-DTA prĆ©-ACD para atendimento ao SINTIA
      • POST (URL)/cct/api/ext/carga/manifestacao-dados-embarque-pre-acd
      • Tags afetadas: tipoDocumento (condutor), codigoPais (proprietario), registroFiscal (remetente), medida (conteiner), condicaoConteiner (conteiner), quantidadeVolumeGraneis (conteiner), rota (manifestacao), tempoPercurso (rota), descricaoRota (rota), codigoCidadeEntrada (rota), codigoAduanaEntrada (rota), codigoLugarOperativoEntrada (rota), codigoCidadeDestino (rota), codigoAduanaDestino (rota), codigoLugarOperativoDestino (rota)
      • Tag tipoDocumento (condutor) nĆ£o deve ser informada quando numeroCpf (condutor) for informado
      • Tag codigoPais (proprietario) nĆ£o deve ser informada quando numeroCpf/numeroCnpj (proprietario) for informado
      • Tag registroFiscal (remetente) nĆ£o deve ser informada quando numeroCpf/numeroCnpj (remetente) for informado

Controle de Carga e TrĆ¢nsito ImportaĆ§Ć£o (CCT ImportaĆ§Ć£o)

  • Funcionalidades

    • [Tela] [ALTERAƇƃO] "Gerenciar Carga": Funcionalidade que permite realizar as diversas consultas a uma carga e tambĆ©m permite o acesso ao Menude AƧƵes para as cargas.
      • Na Consulta carga - Cargas por identificaĆ§Ć£o / RUC:
        • Ajustes nas regras para permitir a exibiĆ§Ć£o de DSIC de motivo 2, 3 e 4 (a exibiĆ§Ć£o de DSICs de motivo 1 e 5 jĆ” Ć© permitida).
      • Na Consulta carga - Cargas por parĆ¢metros:
        • Ajuste para permitir que o filtro seja habilitado para o perfil DepositĆ”rio.
      • Na Consulta carga - Lista:
        • Ajustes nas regras de visibilidade de bloqueios (coluna com Ć­cones dos bloqueios na grid de retorno).
        • InclusĆ£o dos atributos de UL/RA de destino para os documentos de saĆ­da do tipo DTA.
      • Na Consulta carga - Detalhada:
        • Ajustes nas regras de visibilidade de bloqueios(opĆ§Ć£o de gerenciamento dos bloqueios).
        • Ajustes nas regras para permitir ao depositĆ”rio a exibiĆ§Ć£o de cargas vinculadas a documento de saĆ­da do tipo DTA.
        • InclusĆ£o dos atributos de UL/RA de destino para os documentos de saĆ­da do tipo DTA.
        • InclusĆ£o dos atributos referentes a chegada terrestre no DSIC.
        • InclusĆ£o dos atributos referentes a chegada terrestre do MAWB na consulta do HAWB.
        • InclusĆ£o dos histĆ³ricos de eventos: Cancelar chegada da viagem, Cancelar recepĆ§Ć£o da carga, Cancelar entrega intermediĆ”ria, Cancelar entrega final, Desassociar carga a viagem, Desapropriar DSIC, Registrar AutorizaĆ§Ć£o Entrega, Cancelar AutorizaĆ§Ć£o Entrega, Registrar pendĆŖncia de pagamento de frete, Baixar pendĆŖncia de pagamento de frete e Retificar dados da carga na viagem.
    • [Tela][ALTERAƇƃO] "Cancelar RecepĆ§Ć£o da Carga": Funcionalidade que permite cancelar uma recepĆ§Ć£o de carga.
      • Alterar a regra atual de forma aĀ incluir a DTA como documento de saĆ­da impeditivoĀ para a realizaĆ§Ć£o do cancelamento da recepĆ§Ć£o, em algumas circunstĆ¢ncias especĆ­ficas (quando se tratar de cancelamento da recepĆ§Ć£o no mesmo RA de origem da DTA ou quando o CCTIMP nĆ£o tiver armazenado ainda o RA de origem da DTA, impedir qualquer cancelamento de recepĆ§Ć£o da carga vinculada Ć  DTA).

  • ServiƧos

    • [SERVIƇO][NOVO] Consultar Dados Resumidos do Conhecimento de Carga.

      • GET (URL)/ccta/api/ext/conhecimentos/resumo?numeroConhecimento={numeroConhecimento}

    • [SERVIƇO][ALTERAƇƃO] "Recepcionar Carga": Funcionalidade que permite a recepĆ§Ć£o de carga.

      • Novas regras nas recepƧƵes de carga HAWB por VIAGEM somente (permitir diversas recepƧƵes por VIAGEM sem informar CNPJ do responsĆ”vel anterior);
      • Ajuste da ā€œcategoriaā€ da funcionalidade aqui no release notes para [SERVIƇO].

    • [SERVIƇO][ALTERAƇƃO] "Retificar RecepĆ§Ć£o de Carga": Funcionalidade que permite retificar uma recepĆ§Ć£o de carga.

      • Sem alteraƧƵes na release, apenas ajuste da ā€œcategoriaā€ da funcionalidade aqui no release notes para [SERVIƇO].

    • [SERVIƇO][ALTERAƇƃO] "Consultar Conhecimento de Carga": Funcionalidade que permite consultar um ou mais conhecimentos de carga.

    • GET (URL)/ccta/api/ext/conhecimentos?numeroConhecimento={numeroConhecimento}&dataEmissao={dataEmissao}&cnpjResponsavel={CNPJResponsavel}"

      • Ajustes nas regras de visibilidade de bloqueios(opĆ§Ć£o de gerenciamento dos bloqueios);
      • Ajustes nas regras para permitir a exibiĆ§Ć£o de DSIC de motivo 2, 3 e 4 (a exibiĆ§Ć£o de DSICs de motivo 1 e 5 jĆ” Ć© permitida).
      • Ajustes nas regras para permitir ao depositĆ”rio a exibiĆ§Ć£o de cargas vinculadas a documento de saĆ­da do tipo DTA.
      • InclusĆ£o dos atributos de UL/RA de destino para os documentos de saĆ­da do tipo DTA.
      • InclusĆ£o dos atributos referentes a chegada terrestre do MAWB na consulta do HAWB.
      • Ajustes para permitir que o serviƧo seja habilitado para os perfis Transportador e Agende de Carga.

    • [SERVIƇO][ALTERAƇƃO] "Consultar DSIC": Funcionalidade que permite consultar um DSIC.

    • GET (URL)/ccta/api/ext/dsic/{numeroDsic}

      • Ajustes nas regras de visibilidade de bloqueios(opĆ§Ć£o de gerenciamento dos bloqueios);
      • Ajustes nas regras para permitir a exibiĆ§Ć£o de DSIC de motivo 2, 3 e 4 (a exibiĆ§Ć£o de DSICs de motivo 1 e 5 jĆ” Ć© permitida).
      • Ajustes nas regras para permitir ao depositĆ”rio a exibiĆ§Ć£o de cargas vinculadas a documento de saĆ­da do tipo DTA.
      • InclusĆ£o dos atributos de UL/RA de destino para os documentos de saĆ­da do tipo DTA.
      • InclusĆ£o dos atributos referentes a chegada terrestre.

    • [NotificaĆ§Ć£o SINO/PUSH][NOVO] Notificar DepositĆ”rio sobre carga vinculada a documento de saĆ­da do tipo DTA.

  • DocumentaĆ§Ć£o

    • [ALTERAƇƃO] "Menu": DivisĆ£o da documentaĆ§Ć£o em dois itens de menu: "Envio de Arquivos" e "Consultas e operaƧƵes de controle de carga".

DeclaraĆ§Ć£o ƚnica de ExportaĆ§Ć£o (DU-E)

  • Funcionalidades

    • [Tela][ALTERAƇƃO] Consultar DU-E: DE-PARA - Melhoria na apresentaĆ§Ć£o das alteraƧƵes realizadas na DU-E.

    • [Tela][ALTERAƇƃO] Consultar DU-E: HistĆ³rico de eventos ā€“ ApresentaĆ§Ć£o para todos os perfis de acesso, se o registro e retificaĆ§Ć£o de uma DU-E foi realizada por tela ou por serviƧo.

    • [Tela][ALTERAƇƃO] Consultar DU-E: DisponibilizaĆ§Ć£o para os perfis ā€œSefazā€ e ā€œAnuentesā€ da consulta detalhada de uma DU-E atravĆ©s da informaĆ§Ć£o da sua chave de acesso.

    • [Tela][ALTERAƇƃO] Consultar DU-E: DisponibilizaĆ§Ć£o para o perfil ā€œSefazā€ da consulta da aba de ā€œanexaĆ§Ć£o de documentosā€ da DU-E.

    • [Tela][ALTERAƇƃO] Elaborar e Retificar DU-E: AlteraĆ§Ć£o das funcionalidades para permitir informar Atributos condicionantes e multivalorados para uma NCM.

  • ServiƧos

    • [ALTERAƇƃO] "Elaborar e Retificar DU-E": AlteraĆ§Ć£o das funcionalidades para permitir informar Atributos condicionantes e multivalorados para uma NCM.

DeclaraĆ§Ć£o ƚnica de ImportaĆ§Ć£o (Duimp)

  • Funcionalidades

    • [Tela][ALTERAƇƃO] "Elaborar/Alterar Duimp": RecuperaĆ§Ć£o da configuraĆ§Ć£o da Duimp, via cadastramento prĆ©vio, para subsidiar a elaboraĆ§Ć£o de Duimp de admissĆ£o em regime especial e Duimp COM situaĆ§Ć£o especial de despacho. Permitir a elaboraĆ§Ć£o de Duimp de admissĆ£o em regime especial. Permitir a elaboraĆ§Ć£o de Duimp COM situaĆ§Ć£o especial do despacho, com os reflexos na elaboraĆ§Ć£o dos dados gerais (valor total de frete e seguro). EvoluĆ§Ć£o da estrutura de dados da carga da Duimp para atender Ć  elaboraĆ§Ć£o de Duimp COM situaĆ§Ć£o especial de despacho. Permitir a inclusĆ£o de juros apenas informado por receita principal de pagamento na elaboraĆ§Ć£o da versĆ£o original da Duimp. EvoluĆ§Ć£o do cĆ”lculo do valor aduaneiro da importaĆ§Ć£o na elaboraĆ§Ć£o de Duimp COM situaĆ§Ć£o especial de despacho.

    • [Tela][ALTERAƇƃO] "Elaborar/Alterar RetificaĆ§Ć£o prĆ© desembaraƧo da Duimp": RecuperaĆ§Ć£o da configuraĆ§Ć£o da Duimp, via cadastramento prĆ©vio, para subsidiar a elaboraĆ§Ć£o da retificaĆ§Ć£o prĆ© desembaraƧo da Duimp de admissĆ£o em regime especial e Duimp COM situaĆ§Ć£o especial de despacho. Permitir a retificaĆ§Ć£o prĆ© desembaraƧo de Duimp de admissĆ£o em regime especial. Permitir a retificaĆ§Ć£o prĆ© desembaraƧo de Duimp COM situaĆ§Ć£o especial do despacho para apenas alterar o motivo relacionado Ć  situaĆ§Ć£o especial de despacho e os reflexos provocados pela mudanƧa. EvoluĆ§Ć£o da estrutura de dados da carga da Duimp para atender Ć  retificaĆ§Ć£o prĆ© desembaraƧo de Duimp COM situaĆ§Ć£o especial de despacho. Permitir a inclusĆ£o de juros apenas informado por receita principal de pagamento na elaboraĆ§Ć£o da versĆ£o retificada da Duimp. EvoluĆ§Ć£o do cĆ”lculo do valor aduaneiro da importaĆ§Ć£o na elaboraĆ§Ć£o da retificaĆ§Ć£o prĆ© desembaraƧo de Duimp COM situaĆ§Ć£o especial de despacho.

    • [Tela][ALTERAƇƃO] "Elaborar/Alterar RetificaĆ§Ć£o pĆ³s desembaraƧo da Duimp": RecuperaĆ§Ć£o da configuraĆ§Ć£o da Duimp, via cadastramento prĆ©vio, para subsidiar a elaboraĆ§Ć£o da retificaĆ§Ć£o pĆ³s desembaraƧo da Duimp de admissĆ£o em regime especial e Duimp COM situaĆ§Ć£o especial de despacho. Permitir a retificaĆ§Ć£o pĆ³s desembaraƧo de Duimp de admissĆ£o em regime especial. Permitir a retificaĆ§Ć£o pĆ³s desembaraƧo de Duimp COM situaĆ§Ć£o especial do despacho para apenas alterar o motivo relacionado Ć  situaĆ§Ć£o especial de despacho e os reflexos provocados pela mudanƧa. EvoluĆ§Ć£o da estrutura de dados da carga da Duimp para atender Ć  retificaĆ§Ć£o pĆ³s desembaraƧo de Duimp COM situaĆ§Ć£o especial de despacho. Permitir a inclusĆ£o de juros apenas informado por receita principal de pagamento na elaboraĆ§Ć£o da versĆ£o retificada da Duimp. EvoluĆ§Ć£o do cĆ”lculo do valor aduaneiro da importaĆ§Ć£o na elaboraĆ§Ć£o da retificaĆ§Ć£o pĆ³s desembaraƧo de Duimp COM situaĆ§Ć£o especial de despacho.

    • [Tela][ALTERAƇƃO] "Elaborar/Alterar Item": RecuperaĆ§Ć£o da configuraĆ§Ć£o do item da Duimp via cadastramento prĆ©vio, para subsidiar a elaboraĆ§Ć£o de Duimp de admissĆ£o em regime especial e Duimp COM situaĆ§Ć£o especial de despacho (versĆ£o original e retificada). Permitir a elaboraĆ§Ć£o de item de Duimp de admissĆ£o em regime especial (versĆ£o original e retificada). Permitir a elaboraĆ§Ć£o de item de Duimp COM situaĆ§Ć£o especial do despacho (versĆ£o original e retificada). EvoluĆ§Ć£o da estrutura de dados "DeclaraƧƵes Vinculadas" e recuperar informaƧƵes da Duimp vinculada a serem utilizadas no cĆ”lculo do frete e seguro do item em elaboraĆ§Ć£o para Duimp COM situaĆ§Ć£o especial de despacho. CĆ”lculo proporcional do frete e seguro e evoluĆ§Ć£o do cĆ”lculo do valor aduaneiro do item em elaboraĆ§Ć£o para Duimp COM situaĆ§Ć£o especial de despacho. EvoluĆ§Ć£o da captaĆ§Ć£o de regime/fundamento especial, atributos dinĆ¢micos adicionais e cĆ”lculo de tributos do item para Duimp de admissĆ£o em regime especial e Duimp COM situaĆ§Ć£o especial de despacho. InclusĆ£o de atributos informativos associados aos fundamentos legais com tratamento especial. ReestruturaĆ§Ć£o da elaboraĆ§Ć£o do item (Mercadoria e Tributo) e realizaĆ§Ć£o do cĆ”lculo de tributos especĆ­fico (nĆ£o integrado com o Tratamento TributĆ”rio) para Duimp COM situaĆ§Ć£o especial de despacho com tributo suspenso.

    • [Tela][ALTERAƇƃO] "Diagnosticar DUIMP (para diagnĆ³stico ou registro) ": Permitir o despacho em zona secundĆ”ria com trĆ¢nsito aduaneiro. RecuperaĆ§Ć£o da configuraĆ§Ć£o da Duimp + item, via cadastramento prĆ©vio, para subsidiar o diagnĆ³stico da Duimp + item de admissĆ£o em regime especial e da Duimp + item COM situaĆ§Ć£o especial de despacho. InclusĆ£o e adaptaĆ§Ć£o de regras para o efetivo diagnĆ³stico da Duimp + item de admissĆ£o em regime especial, considerando a configuraĆ§Ć£o da Duimp + item cadastrada, as evoluƧƵes na captaĆ§Ć£o dos regimes/fundamentos e no cĆ”lculo dos tributos por item e total por tributo. InclusĆ£o e adaptaĆ§Ć£o de regras para o efetivo diagnĆ³stico da Duimp + item COM situaĆ§Ć£o especial do despacho, considerando a configuraĆ§Ć£o da Duimp + item cadastrada, as evoluƧƵes nas estruturas de dados, no cĆ”lculo do valor aduaneiro, na captaĆ§Ć£o dos regimes/fundamentos e no cĆ”lculo dos tributos por item e total da Duimp. InclusĆ£o e adaptaĆ§Ć£o de regras para o efetivo diagnĆ³stico da Duimp + item COM situaĆ§Ć£o especial do despacho com tributo suspenso, considerando a configuraĆ§Ć£o da Duimp + item cadastrada, a reestruturaĆ§Ć£o de dados nos grupos ā€œMercadoriaā€ e ā€œTributoā€ do item e realizaĆ§Ć£o do cĆ”lculo de tributos especĆ­fico (nĆ£o integrado com o Tratamento TributĆ”rio). Permitir a inclusĆ£o de juros apenas informado por receita principal de pagamento na versĆ£o original da Duimp. EvoluĆ§Ć£o da mĆ”quina de estado da Duimp relacionada ao fluxo de registro da versĆ£o original para tratar a ausĆŖncia de vinculaĆ§Ć£o da carga para Duimp COM situaĆ§Ć£o especial de despacho.

    • [Tela][ALTERAƇƃO] "Diagnosticar RetificaĆ§Ć£o DUIMP prĆ© desembaraƧo (para diagnĆ³stico ou registro) ": Permitir o despacho em zona secundĆ”ria com trĆ¢nsito aduaneiro. RecuperaĆ§Ć£o da configuraĆ§Ć£o da Duimp + item, via cadastramento prĆ©vio, para subsidiar o diagnĆ³stico prĆ© desembaraƧo da Duimp + item de admissĆ£o em regime especial e da Duimp + item COM situaĆ§Ć£o especial de despacho. InclusĆ£o e adaptaĆ§Ć£o de regras para o efetivo diagnĆ³stico da Duimp + item de admissĆ£o em regime especial, considerando a configuraĆ§Ć£o da Duimp + item cadastrada, as evoluƧƵes na captaĆ§Ć£o dos regimes/fundamentos e no cĆ”lculo dos tributos por item e total por tributo. InclusĆ£o e adaptaĆ§Ć£o de regras para o efetivo diagnĆ³stico prĆ© desembaraƧo da Duimp + item COM situaĆ§Ć£o especial do despacho, considerando a configuraĆ§Ć£o da Duimp + item cadastrada, as evoluƧƵes nas estruturas de dados, no cĆ”lculo do valor aduaneiro, na captaĆ§Ć£o dos regimes/fundamentos e no cĆ”lculo dos tributos por item e total da Duimp. InclusĆ£o e adaptaĆ§Ć£o de regras para o efetivo diagnĆ³stico prĆ© desembaraƧo da Duimp + item COM situaĆ§Ć£o especial do despacho com tributo suspenso, considerando a configuraĆ§Ć£o da Duimp + item cadastrada, a reestruturaĆ§Ć£o de dados nos grupos ā€œMercadoriaā€ e ā€œTributoā€ do item e realizaĆ§Ć£o do cĆ”lculo de tributos especĆ­fico (nĆ£o integrado com o Tratamento TributĆ”rio). Permitir a inclusĆ£o de juros apenas informado por receita principal de pagamento na versĆ£o retificada prĆ© desembaraƧo da Duimp. EvoluĆ§Ć£o da mĆ”quina de estado da Duimp relacionada ao fluxo de registro da retificaĆ§Ć£o prĆ© desembaraƧo para tratar a ausĆŖncia de vinculaĆ§Ć£o da carga para Duimp COM situaĆ§Ć£o especial de despacho.

    • [Tela][ALTERAƇƃO] "Diagnosticar RetificaĆ§Ć£o DUIMP pĆ³s desembaraƧo (para diagnĆ³stico ou registro)": Permitir o despacho em zona secundĆ”ria com trĆ¢nsito aduaneiro. RecuperaĆ§Ć£o da configuraĆ§Ć£o da Duimp + item, via cadastramento prĆ©vio, para subsidiar o diagnĆ³stico pĆ³s desembaraƧo da Duimp + item de admissĆ£o em regime especial e da Duimp + item COM situaĆ§Ć£o especial de despacho. InclusĆ£o e adaptaĆ§Ć£o de regras para o efetivo diagnĆ³stico da Duimp + item de admissĆ£o em regime especial, considerando a configuraĆ§Ć£o da Duimp + item cadastrada, as evoluƧƵes na captaĆ§Ć£o dos regimes/fundamentos e no cĆ”lculo dos tributos por item e total por tributo. InclusĆ£o e adaptaĆ§Ć£o de regras para o efetivo diagnĆ³stico pĆ³s desembaraƧo da Duimp + item COM situaĆ§Ć£o especial do despacho, considerando a configuraĆ§Ć£o da Duimp + item cadastrada, as evoluƧƵes nas estruturas de dados, no cĆ”lculo do valor aduaneiro, na captaĆ§Ć£o dos regimes/fundamentos e no cĆ”lculo dos tributos por item e total da Duimp. InclusĆ£o e adaptaĆ§Ć£o de regras para o efetivo diagnĆ³stico pĆ³s desembaraƧo da Duimp + item COM situaĆ§Ć£o especial do despacho com tributo suspenso, considerando a configuraĆ§Ć£o da Duimp + item cadastrada, a reestruturaĆ§Ć£o de dados nos grupos ā€œMercadoriaā€ e ā€œTributoā€ do item e realizaĆ§Ć£o do cĆ”lculo de tributos especĆ­fico (nĆ£o integrado com o Tratamento TributĆ”rio). Permitir a inclusĆ£o de juros apenas informado por receita principal de pagamento na versĆ£o retificada pĆ³s desembaraƧo da Duimp. EvoluĆ§Ć£o da mĆ”quina de estado da Duimp relacionada ao fluxo de registro da retificaĆ§Ć£o pĆ³s desembaraƧo para tratar a ausĆŖncia de vinculaĆ§Ć£o da carga para Duimp COM situaĆ§Ć£o especial de despacho.

    • [Tela][ALTERAƇƃO] "Detalhar Duimp" e ā€œDetalhar Itemā€ (para todos os perfis): EvoluĆ§Ć£o do detalhamento dos dados gerais e dos itens da Duimp para possibilitar a consulta de Duimp de admissĆ£o em regime especial e Duimp COM situaĆ§Ć£o especial de despacho, considerando as evoluƧƵes nas estruturas de dados. ReestruturaĆ§Ć£o do detalhamento dos dados dos itens (Mercadoria e Tributo) para possibilitar a consulta de Duimp COM situaĆ§Ć£o especial de despacho com tributo suspenso.

    • [Tela][ALTERAƇƃO] "Detalhar Duimp por usuĆ”rio pĆŗblico": Repassar o nĆŗmero da Duimp e sua chave de acesso ao acionar as integraƧƵes do sistema CATP utilizadas pela consulta pĆŗblica para possibilitar a recuperaĆ§Ć£o das informaƧƵes de produto, fabricante e exportador associadas ao item da Duimp.

    • [Tela][ALTERAƇƃO] "Detalhar De ā€“ PARA": InclusĆ£o das informaƧƵes adicionais relacionadas Ć  Duimp de admissĆ£o em regime especial e Duimp COM situaĆ§Ć£o especial de despacho, considerando as evoluƧƵes nas estruturas de dados. ReestruturaĆ§Ć£o da comparaĆ§Ć£o entre versƵes para Duimp COM situaĆ§Ć£o especial de despacho com tributo suspenso (reestruturaĆ§Ć£o nos grupos Mercadoria e Tributo).

    • [Tela][ALTERAƇƃO] "Efetivar cancelamento da Duimp": Permitir a efetivaĆ§Ć£o do cancelamento de Duimp COM situaĆ§Ć£o especial de despacho (desconsiderar a etapa de desvinculaĆ§Ć£o da carga).

    • [ServiƧo][ALTERAƇƃO] "Detalhar Duimp para Sefaz por API": Para uma versĆ£o especĆ­fica, evoluĆ§Ć£o no json de saĆ­da do serviƧo com os atributos novos/alterados para Duimp de admissĆ£o em regime especial e Duimp COM situaĆ§Ć£o especial de despacho e ajuste na localizaĆ§Ć£o do atributo numeroItem, conforme detalhamento no item ā€œServiƧosā€.

    • [ServiƧo][ALTERAƇƃO] "Detalhar Duimp para Sefaz por API": Para a versĆ£o vigente, evoluĆ§Ć£o no json de saĆ­da do serviƧo com os atributos novos/alterados para Duimp de admissĆ£o em regime especial e Duimp COM situaĆ§Ć£o especial de despacho e ajuste na localizaĆ§Ć£o do atributo numeroItem, conforme detalhamento no item ā€œServiƧosā€.

    • [ServiƧo][ALTERAƇƃO] "Consultar os dados gerais da Duimp jĆ” registrada": EvoluĆ§Ć£o no json de saĆ­da do serviƧo com os atributos novos/alterados para Duimp de admissĆ£o em regime especial e Duimp COM situaĆ§Ć£o especial de despacho, conforme detalhamento no item ā€œServiƧosā€.

    • [ServiƧo][ALTERAƇƃO] "Consultar os dados de um item da Duimp jĆ” registrada": EvoluĆ§Ć£o no json de saĆ­da do serviƧo com os atributos novos/alterados para Duimp de admissĆ£o em regime especial e Duimp COM situaĆ§Ć£o especial de despacho, conforme detalhamento no item ā€œServiƧosā€.

    • [ServiƧo][ALTERAƇƃO] "Consultar valores calculados da Duimp": EvoluĆ§Ć£o do cĆ”lculo do frete e seguro (atributo carga), do valor da mercadoria no local de embarque (atributo mercadoriaLocalEmbarque) quando se aplica. EvoluĆ§Ć£o dos valores dos tributos (atributo tributosCalculados) para Duimp COM situaĆ§Ć£o especial de despacho (com e sem tributo suspenso). InclusĆ£o de observaƧƵes em atributos do json de saĆ­da do serviƧo, conforme detalhamento no item ā€œServiƧosā€.

    • [ServiƧo][ALTERAƇƃO] "Consultar valores calculados de um item da Duimp": EvoluĆ§Ć£o no json de saĆ­da do serviƧo com os atributos novos/alterados para item de Duimp de admissĆ£o em regime especial e Duimp COM situaĆ§Ć£o especial de despacho (com e sem tributo suspenso). EvoluĆ§Ć£o no cĆ”lculo de frete e seguro (atributo condicaoVenda) quando se aplica. EvoluĆ§Ć£o no cĆ”lculo do valor aduaneiro e do valor da mercadoria no local de embarque (atributo mercadoria) quando se aplica. EvoluĆ§Ć£o do cĆ”lculo dos tributos para item de Duimp COM situaĆ§Ć£o especial de despacho com tributo suspenso (atributo tributosCalculados). InclusĆ£o de observaƧƵes em atributos do json de saĆ­da do serviƧo. O detalhamento das mudanƧas na estrutura do serviƧo se encontra no item ā€œServiƧosā€.

    • [ServiƧo][ALTERAƇƃO] "Salvar dados gerais da Duimp para registro": EvoluĆ§Ć£o no json de entrada do serviƧo para a inclusĆ£o de atributo novo para Duimp COM situaĆ§Ć£o especial de despacho. InclusĆ£o de observaƧƵes em atributos do json de entrada do serviƧo. O detalhamento das mudanƧas na estrutura do serviƧo se encontra no item ā€œServiƧosā€.

    • [ServiƧo][ALTERAƇƃO] "Salvar dados gerais da Duimp para retificaĆ§Ć£o": EvoluĆ§Ć£o no json de entrada do serviƧo para a inclusĆ£o de atributo novo para Duimp COM situaĆ§Ć£o especial de despacho. InclusĆ£o de observaƧƵes em atributos do json de entrada do serviƧo. O detalhamento das mudanƧas na estrutura do serviƧo se encontra no item ā€œServiƧosā€.

    • [ServiƧo][ALTERAƇƃO] "Atualizar dados gerais da Duimp para registro ou retificaĆ§Ć£o": EvoluĆ§Ć£o no json de entrada do serviƧo para a inclusĆ£o de atributo novo para Duimp COM situaĆ§Ć£o especial de despacho. InclusĆ£o de observaƧƵes em atributos do json de entrada do serviƧo. O detalhamento das mudanƧas na estrutura do serviƧo se encontra no item ā€œServiƧosā€.

    • [ServiƧo][ALTERAƇƃO] "Salvar dados dos itens da Duimp para registro ou retificaĆ§Ć£o": EvoluĆ§Ć£o no json de entrada do serviƧo com os atributos novos/alterados para item de Duimp de admissĆ£o em regime especial e Duimp COM situaĆ§Ć£o especial de despacho (com e sem tributo suspenso). InclusĆ£o de observaƧƵes em atributos do json de entrada do serviƧo. O detalhamento das mudanƧas na estrutura do serviƧo se encontra no item ā€œServiƧosā€.

    • [ServiƧo][ALTERAƇƃO] "Atualizar dados dos itens da Duimp para registro ou retificaĆ§Ć£o": EvoluĆ§Ć£o no json de entrada do serviƧo com os atributos novos/alterados para item de Duimp de admissĆ£o em regime especial e Duimp COM situaĆ§Ć£o especial de despacho (com e sem tributo suspenso). InclusĆ£o de observaƧƵes em atributos do json de entrada do serviƧo. O detalhamento das mudanƧas na estrutura do serviƧo se encontra no item ā€œServiƧosā€.

    • [ServiƧo][ALTERAƇƃO] "Recuperar modelo dos dados gerais da Duimp": EvoluĆ§Ć£o no json de entrada do serviƧo para a inclusĆ£o de atributo novo para Duimp COM situaĆ§Ć£o especial de despacho. InclusĆ£o de observaƧƵes em atributos do json de entrada do serviƧo. O detalhamento das mudanƧas na estrutura do serviƧo se encontra no item ā€œServiƧosā€.

    • [ServiƧo][ALTERAƇƃO] "Recuperar modelo dos dados dos itens da Duimp": EvoluĆ§Ć£o no json de entrada do serviƧo com os atributos novos/alterados para item de Duimp de admissĆ£o em regime especial e Duimp COM situaĆ§Ć£o especial de despacho (com e sem tributo suspenso). InclusĆ£o de observaƧƵes em atributos do json de entrada do serviƧo. O detalhamento das mudanƧas na estrutura do serviƧo se encontra no item ā€œServiƧosā€.

  • ServiƧos

    • DeclaraĆ§Ć£o ƚnica de ImportaĆ§Ć£o - Intervenientes Privados:

      • [ALTERAƇƃO] "Salvar dados gerais da Duimp para registro ou retificaĆ§Ć£o": InclusĆ£o de novo atributo carga.motivoSituacaoEspecial.

        • POST (URL) /ext/duimp/{numero-duimp}/{versao-duimp}/
        • Campos incluĆ­dos: carga.motivoSituacaoEspecial ("CĆ³digo do motivo da situaĆ§Ć£o especial de despacho no sistema").
        • Quando se tratar de Duimp de situaĆ§Ć£o especial de despacho (atributo carga.motivoSituacaoEspecial.codigo preenchido), os atributos codigoMoedaNegociada e valorMoedaNegociada, do grupo carga.seguro, devem ser informados com o valor nulo.

      • [ALTERAƇƃO] "Salvar dados dos itens da Duimp para registro ou retificaĆ§Ć£o".

        • POST (URL) /ext/duimp/{numero-duimp}/{versao-duimp}/itens
        • Campos incluĆ­dos: condicaoVenda.frete.valor (" Valor do frete em real de Duimp"), condicaoVenda.seguro.valor ("Valor do seguro em real de Duimp"), declaracoesVinculadas.chaveAcesso ("Chave de acesso da declaraĆ§Ć£o vinculada, obrigatĆ³ria quando o tipo declaraĆ§Ć£o vinculada for Duimp e o importador for diferente da Duimp que esta sendo elaborada") e atributosFundamentoLegalDuimp ("Lista de atributos dinĆ¢micos relacionados ao Fundamento Legal aplicado").
        • Nome de campo alterado: de atributos para atributosDuimp (Lista de atributos dinĆ¢micos da mercadoria).
        • Quando se tratar de de Duimp de situaĆ§Ć£o especial de despacho, cujo motivo (da situaĆ§Ć£o especial de despacho) possui o atributo "CĆ”lculo do frete e seguro" preenchido com o valor "2" (Declarado pelo importador) os atributos frete e seguro do grupo condicaoVenda deverĆ£o ser preenchidos, caso contrĆ”rio devem ser nulos.
        • ALERTA! Esta mudanƧa poderĆ” causar quebra de compatibilidade com a versĆ£o anterior.

      • [ALTERAƇƃO] "Consultar valores calculados de um item da Duimp".

        • GET (URL) /ext/duimp/{numero-duimp}/{versao-duimp}/itens/{numero-item}/valores-calculados
        • Campos incluĆ­dos na resposta: tributosCalculados.valoresBRL.originalDevido (" Valor do tributo originalmente devido em Real, para Duimp COM situaĆ§Ć£o especial de despacho, cujo motivo indique cobranƧa de tributo suspenso."), tributosCalculados.valoresBRL.calculadoPagProporcional (ā€œValor do tributo calculado do pagamento proporcional em Real, para Duimp COM situaĆ§Ć£o especial de despacho, cujo motivo indique cobranƧa de tributo suspenso.ā€) e tributosCalculados.memoriaCalculo.percentualPagamento (Percentual de pagamento, preenchido no caso de item com fundamento legal correspondente Ć  admissĆ£o temporĆ”ria com pagamento proporcional).
        • Quando se tratar de Duimp de situaĆ§Ć£o especial de despacho e cujo motivo indique cobranƧa de tributo suspenso, os atributos tributosCalculados.memoriaCalculo e condicaoVenda, serĆ£o retornados com o valor nulo.

      • [ALTERAƇƃO] "Recuperar modelo da solicitaĆ§Ć£o de registro da Duimp":

        • GET (URL)/duimp-api/api/ext/modelo/duimp/{numero-duimp}/{versao-duimp}/registros
        • Campo incluĆ­do na resposta: carga.motivoSituacaoEspecial ("CĆ³digo do motivo da situaĆ§Ć£o especial de despacho no sistema").
        • Quando se tratar de Duimp de situaĆ§Ć£o especial de despacho (atributo carga.motivoSituacaoEspecial.codigo preenchido), os atributos frete, seguro, valorAFRMMDevido, valorAFRMMPago e indicadorAFRMMQuitado, nĆ£o se aplicam e serĆ£o retornados nulos.

      • [ALTERAƇƃO] "Recuperar modelo dos dados dos itens da Duimp":

        • GET (URL)/duimp-api/api/ext/modelo/duimp/{numero-duimp}/{versao-duimp}/itens
        • Campos incluĆ­dos na resposta: condicaoVenda.frete.valor (" Valor do frete em real de Duimp"), condicaoVenda.seguro.valor ("Valor do seguro em real de Duimp"), declaracoesVinculadas.chaveAcesso ("Chave de acesso da declaraĆ§Ć£o vinculada, obrigatĆ³ria quando o tipo declaraĆ§Ć£o vinculada for Duimp e o importador for diferente da Duimp que esta sendo elaborada") e atributosFundamentoLegalDuimp (ā€œLista de atributos dinĆ¢micos relacionados ao Fundamento Legal aplicadoā€).
        • Nome de campos alterados na resposta: de atributos para atributosDuimp (Lista de atributos dinĆ¢micos da mercadoria).

      • [ALTERAƇƃO] "Consultar os dados gerais da Duimp jĆ” registrada":

        • GET (URL)/duimp-api/api/ext/duimp/{numero-duimp}/{versao-duimp}
        • Campo incluĆ­do na resposta: carga.motivoSituacaoEspecial ("CĆ³digo do motivo da situaĆ§Ć£o especial de despacho no sistema").
        • Quando se tratar de Duimp de situaĆ§Ć£o especial de despacho (atributo carga.motivoSituacaoEspecial.codigo preenchido), os atributos frete, seguro, valorAFRMMDevido, valorAFRMMPago e indicadorAFRMMQuitado, nĆ£o se aplicam e serĆ£o retornados nulos.
        • Quando se tratar de Duimp de situaĆ§Ć£o especial de despacho (atributo carga.motivoSituacaoEspecial.codigo preenchido) cujo motivo indique cobranƧa de tributo suspenso, os atributos calculado e devido do grupo tributos.tributosCalculados.valoresBRL possuirĆ£o o somatĆ³rio dos valores calculados do pagamento proporcional dos itens.

      • [ALTERAƇƃO] "Consultar os dados de um item da Duimp jĆ” registrada ":

        • GET (URL)/duimp-api/api/ext/duimp/{numero-duimp}/{versao-duimp}/itens/{numero-item}
        • Campos incluĆ­dos na resposta: versao, dataRegistro, item e chaveAcesso do grupo declaracoesVinculadas (Lista de declaraƧƵes aduaneiras vinculadas); originalDevido (ā€œValor do tributo originalmente devido em Realā€), calculadoPagProporcional (ā€œValor do tributo calculado do pagamento proporcional em Realā€) do grupo tributos.tributosCalculados.valoresBRL; tributosCalculados.memoriaCalculo.percentualPagamento (ā€œPercentual de pagamentoā€) e atributosFundamentoLegalDuimp (ā€œLista de atributos dinĆ¢micos relacionados ao Fundamento Legal aplicadoā€).
        • Campos incluĆ­dos na resposta: condicaoVenda.frete.valor (" Valor do frete em real de Duimp"), condicaoVenda.seguro.valor ("Valor do seguro em real de Duimp"), declaracoesVinculadas.chaveAcesso ("Chave de acesso da declaraĆ§Ć£o vinculada, obrigatĆ³ria quando o tipo declaraĆ§Ć£o vinculada for Duimp e o importador for diferente da Duimp que esta sendo elaborada") e atributosFundamentoLegalDuimp (ā€œLista de atributos dinĆ¢micos relacionados ao Fundamento Legal aplicadoā€).
        • Nome de campo alterados na resposta: de atributos para atributosDuimp (Lista de atributos dinĆ¢micos da mercadoria), de documentosVinculados para declaracoesVinculadas (Lista de declaraƧƵes aduaneiras vinculadas).
        • Quando se tratar de Duimp de situaĆ§Ć£o especial de despacho e cujo motivo indique cobranƧa de tributo suspenso, os atributos tributos.tributosCalculados.valoresBRL.originalDevido e tributos.tributosCalculados.valoresBRL.calculadoPagProporcional serĆ£o preenchidos, caso contrĆ”rio serĆ£o retornados com o valor nulo.
        • Quando se tratar de item com fundamento legal correspondente Ć  admissĆ£o temporĆ”ria com pagamento proporcional (ATUE) o atributo tributos.tributosCalculados.memoriaCalculo.percentualPagamento serĆ” preenchido, caso contrĆ”rio serĆ” retornado nulo.

    • DeclaraĆ§Ć£o ƚnica de ImportaĆ§Ć£o - Sefaz:

      • [ALTERAƇƃO] "Detalhar Duimp para Sefaz por API: para uma versĆ£o especĆ­fica"

        • GET (URL)/duimp/api/ext/sefaz/duimp/{numeroDuimp}
        • O atributo dadosCarga agora Ć© opcional e poderĆ” vir nulo quando a Duimp for de situaĆ§Ć£o especial de despacho)
        • O atributo numeroItem saiu de dentro do atributo itens[].caracterizacaoImportacao e estĆ” ligado diretamente Ć  itens[]
        • O atributo declaracoesAduaneiraVinculada agora se chama declaracoesVinculadas e ganhou novos atributos
        • Incluido atributo contendo informaƧƵes de situaĆ§Ć£o especial de despacho: informacoesSituacaoEspecialDespacho
        • IncluĆ­do atributo para agrupar as informaƧƵes adicionais do item: informacoesAdicionais
        • IncluĆ­do atributo percentualPagamentoProporcional para retornar o percentual de pagamento proporcional em tributos aplicados
        • IncluĆ­dos os atributos valorOriginalmenteDevidoe valorCalculadoPagamentoProporcional em tributos calculados
        • IncluĆ­do atributo atributosFundamentoLegalDuimp para armazenar atributos relacionados ao fundamento legal da Duimp
        • Campos alterados na resposta:
        • dadosCarga (Este campo agora nĆ£o Ć© mais obrigatĆ³rio e pode vir nulo).
        • dadosResumo.valorTotalMercadoriaLocalEmbarque.valorTotalMercadoriaLocalEmbarqueDolar (PadronizaĆ§Ć£o de casas decimais: 2 casas)
        • dadosResumo.valorTotalMercadoriaLocalEmbarque.valorTotalMercadoriaLocalEmbarqueReal (PadronizaĆ§Ć£o de casas decimais: 2 casas)
        • dadosResumo.valorTotalMercadoriaLocalEmbarque.valorTotalMercadoriaLocalDescargaReal (PadronizaĆ§Ć£o de casas decimais: 2 casas)
        • dadosResumo.dadosTributos.tributosCalculados[].valorCalculado (PadronizaĆ§Ć£o de casas decimais: 2 casas)
        • dadosResumo.dadosTributos.tributosCalculados[].valorAReduzir (PadronizaĆ§Ć£o de casas decimais: 2 casas)
        • dadosResumo.dadosTributos.tributosCalculados[].valorSuspenso (PadronizaĆ§Ć£o de casas decimais: 2 casas)
        • dadosResumo.dadosTributos.tributosCalculados[].impostoARecolher (PadronizaĆ§Ć£o de casas decimais: 2 casas)
        • itens[].condicaoVendaMercadoria.acrescimosDeducoes[].valor (PadronizaĆ§Ć£o de casas decimais: 2 casas)
        • itens[].condicaoVendaMercadoria.acrescimosDeducoes[].valorReal (PadronizaĆ§Ć£o de casas decimais: 2 casas)
        • itens[].itemTributo.dadosMercadoria.quantidadeUnidadeEstatistica (PadronizaĆ§Ć£o de casas decimais: 5 casas)
        • itens[].itemTributo.dadosMercadoria.pesoLiquido (PadronizaĆ§Ć£o de casas decimais: 5 casas)
        • itens[].itemTributo.dadosMercadoria.quantidadeUnidadeComercializada (PadronizaĆ§Ć£o de casas decimais: 5 casas)
        • itens[].itemTributo.dadosMercadoria.valorUnitarioCondicaoVenda (PadronizaĆ§Ć£o de casas decimais: 2 casas)
        • itens[].itemTributo.dadosMercadoria.valorMercadoriaCondicaoVendaMoedaNegociada (PadronizaĆ§Ć£o de casas decimais: 2 casas)
        • itens[].itemTributo.dadosMercadoria.valorMercadoriaCondicaoVendaReal (PadronizaĆ§Ć£o de casas decimais: 2 casas)
        • itens[].itemTributo.valorMercadoria.valorMercadoria (PadronizaĆ§Ć£o de casas decimais: 2 casas)
        • itens[].itemTributo.valorMercadoria.valorFreteRateado (PadronizaĆ§Ć£o de casas decimais: 2 casas)
        • itens[].itemTributo.valorMercadoria.valorSeguroRateado (PadronizaĆ§Ć£o de casas decimais: 2 casas)
        • itens[].itemTributo.valorMercadoria.valorAduaneiro (PadronizaĆ§Ć£o de casas decimais: 2 casas)
        • itens[].itemTributo.calculosTributos[].valorBaseCalculo (PadronizaĆ§Ć£o de casas decimais: 2 casas)
        • itens[].itemTributo.calculosTributos[].valorBaseCalculoEspecifica (PadronizaĆ§Ć£o de casas decimais: 2 casas)
        • itens[].itemTributo.calculosTributos[].valorBaseCalculoReduzida (PadronizaĆ§Ć£o de casas decimais: 2 casas)
        • itens[].itemTributo.calculosTributos[].percReducaoBaseCalculo (PadronizaĆ§Ć£o de casas decimais: 2 casas)
        • itens[].itemTributo.calculosTributos[].valorAliquota (PadronizaĆ§Ć£o de casas decimais: 2 casas)
        • itens[].itemTributo.calculosTributos[].valorAliquotaEspecifica (PadronizaĆ§Ć£o de casas decimais: 2 casas)
        • itens[].itemTributo.calculosTributos[].valorAliquotaReduzida (PadronizaĆ§Ć£o de casas decimais: 2 casas)
        • itens[].itemTributo.calculosTributos[].percReducaoAliquotaReduzida (PadronizaĆ§Ć£o de casas decimais: 2 casas)
        • itens[].itemTributo.calculosTributos[].valorCalculado (PadronizaĆ§Ć£o de casas decimais: 2 casas)
        • itens[].itemTributo.calculosTributos[].valorAReduzir (PadronizaĆ§Ć£o de casas decimais: 2 casas)
        • itens[].itemTributo.calculosTributos[].valorDevido (PadronizaĆ§Ć£o de casas decimais: 2 casas)
        • itens[].itemTributo.calculosTributos[].valorSuspenso (PadronizaĆ§Ć£o de casas decimais: 2 casas)
        • itens[].itemTributo.calculosTributos[].valorNormal (PadronizaĆ§Ć£o de casas decimais: 2 casas)
        • itens[].itemTributo.calculosTributos[].valorOriginalmenteDevido (PadronizaĆ§Ć£o de casas decimais: 2 casas)
        • itens[].itemTributo.calculosTributos[].valorCalculadoPagamentoProporcional (PadronizaĆ§Ć£o de casas decimais: 2 casas)
        • itens[].itemTributo.calculosTributos[].percentualPagamentoProporcional (PadronizaĆ§Ć£o de casas decimais: 2 casas)
        • Campos incluĆ­dos na resposta:
        • informacoesSituacaoEspecialDespacho
        • informacoesSituacaoEspecialDespacho.indSituacaoEspecialDespacho
        • informacoesSituacaoEspecialDespacho.motivoSituacaoEspecial
        • informacoesSituacaoEspecialDespacho.motivoSituacaoEspecial.codigo
        • informacoesSituacaoEspecialDespacho.motivoSituacaoEspecial.descricao
        • informacoesSituacaoEspecialDespacho.valorTotalFreteReal
        • informacoesSituacaoEspecialDespacho.valorSeguroEmReal.
        • itens[].numeroItem
        • itens[].declaracoesVinculadas[]
        • itens[].declaracoesVinculadas[].tipo
        • itens[].declaracoesVinculadas[].numero
        • itens[].declaracoesVinculadas[].versao
        • itens[].declaracoesVinculadas[].dataHoraRegistro
        • itens[].declaracoesVinculadas[].numeroItem
        • itens[].declaracoesVinculadas[].valorFreteMoedaDeclaracao
        • itens[].declaracoesVinculadas[].valorSeguroMoedaDeclaracao
        • itens[].declaracoesVinculadas[].unidadeMedidaEstatistica
        • itens[].declaracoesVinculadas[].qtdMercadoriaUnidadeEstatistica
        • itens[].declaracoesVinculadas[].itemCodigoRegime
        • itens[].declaracoesVinculadas[].itemCodigoFundamento
        • itens[].declaracoesVinculadas[].itemNcmAssociada
        • itens[].declaracoesVinculadas[].mnemonicoSistemaControle
        • itens[].itemTributo.tributosAplicados[].percentualPagamentoProporcional
        • itens[].itemTributo.calculosTributos[].valorOriginalmenteDevido
        • itens[].itemTributo.calculosTributos[].valorCalculadoPagamentoProporcional
        • itens[].itemTributo.atributosFundamentoLegalDuimp[]
        • itens[].itemTributo.atributosFundamentoLegalDuimp[].codigo
        • itens[].itemTributo.atributosFundamentoLegalDuimp[].valor
        • Campos excluĆ­dos na resposta:
        • itens[].caracterizacaoImportacao.numeroItem

        • itens[].declaracoesAduaneiraVinculada[]

        • ALERTA! Esta mudanƧa poderĆ” causar quebra de compatibilidade com a versĆ£o anterior.

      • [ALTERAƇƃO] "Detalhar Duimp para Sefaz por API: para a versĆ£o vigente"

        • GET (URL)/duimp/api/ext/sefaz/duimp/{numeroDuimp}/{versaoDuimp}
        • O atributo dadosCarga agora Ć© opcional e poderĆ” vir nulo quando a Duimp for de situaĆ§Ć£o especial de despacho)
        • O atributo numeroItem saiu de dentro do atributo itens[].caracterizacaoImportacao e estĆ” ligado diretamente Ć  itens[]
        • O atributo declaracoesAduaneiraVinculada agora se chama declaracoesVinculadas e ganhou novos atributos
        • Incluido atributo contendo informaƧƵes de situaĆ§Ć£o especial de despacho: informacoesSituacaoEspecialDespacho
        • IncluĆ­do atributo para agrupar as informaƧƵes adicionais do item: informacoesAdicionais
        • IncluĆ­do atributo percentualPagamentoProporcional para retornar o percentual de pagamento proporcional em tributos aplicados
        • IncluĆ­dos os atributos valorOriginalmenteDevidoe valorCalculadoPagamentoProporcional em tributos calculados
        • IncluĆ­do atributo atributosFundamentoLegalDuimp para armazenar atributos relacionados ao fundamento legal da Duimp
        • Campos alterados na resposta:
        • dadosCarga (Este campo agora nĆ£o Ć© mais obrigatĆ³rio e pode vir nulo).
        • dadosResumo.valorTotalMercadoriaLocalEmbarque.valorTotalMercadoriaLocalEmbarqueDolar (PadronizaĆ§Ć£o de casas decimais: 2 casas)
        • dadosResumo.valorTotalMercadoriaLocalEmbarque.valorTotalMercadoriaLocalEmbarqueReal (PadronizaĆ§Ć£o de casas decimais: 2 casas)
        • dadosResumo.valorTotalMercadoriaLocalEmbarque.valorTotalMercadoriaLocalDescargaReal (PadronizaĆ§Ć£o de casas decimais: 2 casas)
        • dadosResumo.dadosTributos.tributosCalculados[].valorCalculado (PadronizaĆ§Ć£o de casas decimais: 2 casas)
        • dadosResumo.dadosTributos.tributosCalculados[].valorAReduzir (PadronizaĆ§Ć£o de casas decimais: 2 casas)
        • dadosResumo.dadosTributos.tributosCalculados[].valorSuspenso (PadronizaĆ§Ć£o de casas decimais: 2 casas)
        • dadosResumo.dadosTributos.tributosCalculados[].impostoARecolher (PadronizaĆ§Ć£o de casas decimais: 2 casas)
        • itens[].condicaoVendaMercadoria.acrescimosDeducoes[].valor (PadronizaĆ§Ć£o de casas decimais: 2 casas)
        • itens[].condicaoVendaMercadoria.acrescimosDeducoes[].valorReal (PadronizaĆ§Ć£o de casas decimais: 2 casas)
        • itens[].itemTributo.dadosMercadoria.quantidadeUnidadeEstatistica (PadronizaĆ§Ć£o de casas decimais: 5 casas)
        • itens[].itemTributo.dadosMercadoria.pesoLiquido (PadronizaĆ§Ć£o de casas decimais: 5 casas)
        • itens[].itemTributo.dadosMercadoria.quantidadeUnidadeComercializada (PadronizaĆ§Ć£o de casas decimais: 5 casas)
        • itens[].itemTributo.dadosMercadoria.valorUnitarioCondicaoVenda (PadronizaĆ§Ć£o de casas decimais: 2 casas)
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Plataforma

  • Funcionalidades

    • [Tela][ALTERAƇƃO] "Tela inicial":
      • Reformulado o layout da tela inicial do Portal, que passa a ser responsiva em dispositivos mĆ³veis.
      • IncluĆ­da a possibilidade de autenticaĆ§Ć£o pelo Acesso GovBR, com contas do nĆ­vel 'Prata' ou 'Ouro', para os perfis do setor privado e dos Ć³rgĆ£os anuentes.
    • [Tela][ALTERAƇƃO] "Inluir/Editar IntegraĆ§Ć£o de Sistema Externo":
      • O campo de seleĆ§Ć£o "ƓrgĆ£o" passa a exibir a junĆ§Ć£o do conteĆŗdo dos campos 'CƓDIGO' e 'SIGLA', a partir da tabela de Ć³rgĆ£os do sistema Tabelas Comex.
    • [Tela][ALTERAƇƃO] "Tela de boas-vindas e cabaƧalho":
      • Na tela de boas-vindas, exibida logo depois do login, e no cabeƧalho do Portal, o assunto "Workflow (WKF)" foi alterado para "ConferĆŖncia Aduaneira (CA)".
    • [Tela][ALTERAƇƃO] "Consultar/Detalhar IntegraĆ§Ć£o de Sistema Externo":
      • SubstituiĆ§Ć£o do campo "Sigla do ƓrgĆ£o" pelo campo "ƓrgĆ£o", a junĆ§Ć£o do conteĆŗdo dos campos 'CƓDIGO' e 'SIGLA', a partir da tabela de Ć³rgĆ£os do sistema Tabelas Comex.

Tabelas Comex (TABX)

  • Funcionalidades
    • [Tela][ALTERAƇƃO] "Cadastro de PermissƵes":
      • Cadastro de restriƧƵes por transaĆ§Ć£o; mais de um valor pode ser informado na restriĆ§Ć£o por campo; auxĆ­lio no preenchimento do valor infornado na restriĆ§Ć£o por campo; campos previamente selecionados e com mesmo tipo de permissĆ£o.
    • [Tela][ALTERAƇƃO] "Incluir ou Alterar Dados da Tabela via Tela":
      • ValidaĆ§Ć£o de DV de campos CPF e CNPJ; validaƧao de unicidade de campos.
    • [Tela][ALTERAƇƃO] "Incluir ou Alterar Dados da Tabela via Arquivo":
      • ValidaĆ§Ć£o de DV de campos CPF e CNPJ; validaƧao de unicidade de campos.
    • [Tela][ALTERAƇƃO] "Consultar Dados da Tabela":
      • Filtro de tabela por nome; retirada do campo sequencial da aba Dados.
    • [Tela][ALTERAƇƃO] "Alterar Dados da Tabela":
      • OpĆ§Ć£o de finalizaĆ§Ć£o de vigĆŖncia imediata.
    • [Tela][ALTERAƇƃO] "Consultar Dados da Tabela via Arquivo":
      • Retirada do campo sequencial do arquivo.
    • [Tela][ALTERAƇƃO] "Consultar Metadados da Tabela":
      • Retirada do campo sequencial e cĆ³digo dos campos.