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Prévia de documentação apenas para visualização

Esta é uma prévia da documentação do Portal, gerada a partir do branch r67-negro , e o propósito desta pÔgina é simples conferências e revisão pelos departamentos responsÔveis da Decex e RFB. Não é a documentação definitiva e qualquer coisa aqui pode mudar a qualquer momento. A documentação da release atual pode ser sempre acessada em https://docs.portalunico.siscomex.gov.br/ .

Release Torne

Cadastro de Atributos (CADA)

  • Funcionalidades

    • [Tela][ALTERAƇƃO] ā€œModal para Seleção de Atributo": Os campos "Objetivo" e "ƓrgĆ£o Demandante" deixam de ser editĆ”veis, sendo fixados de acordo com o contexto.
    • [Tela][ALTERAƇƃO] ā€œConsultar Atributoā€:
      • Alteração da disposição dos campos;
      • Alteração do campo Código para permitir mĆŗltiplos valores;
      • Alteração do campo NCM para permitir mĆŗltiplos valores;
      • InclusĆ£o da opção ā€˜Expandir hierarquia’, que pesquisa os vĆ­nculos hierarquicamente inferiores ao nĆ­vel informado no campo NCM;
      • InclusĆ£o da opção ā€œExportarā€, que gera um arquivo no formato CSV com os dados dos atributos listados na consulta.
    • [TELA] [ALTERAƇƃO] ā€œManter VĆ­nculos a Partir do Atributoā€: Melhoria da usabilidade da tela.
    • [TELA] [ALTERAƇƃO] ā€œManter VĆ­nculos a Partir do NCMā€: Melhoria da usabilidade da tela.
    • [TELA] [ALTERAƇƃO] ā€œIncluir/Editar Atributoā€: InclusĆ£o da opção ā€œVincular NCMā€, que dĆ” acesso Ć  tela de manutenção de vĆ­nculos do atributo.
    • [TELA] [ALTERAƇƃO] ā€œDetalhar/Editar Atributoā€: InclusĆ£o da opção ā€œCopiarā€, que permite a criação de um novo atributo a partir dos dados do atual.

Controle de Carga e Trânsito Exportação (CCT Exportação)

  • Funcionalidades

    • [Tela] [ALTERAƇƃO] "Manifestação dos Dados de Embarque" - NĆ£o permitir na manifestação aquaviĆ”ria que a data de emissĆ£o do conhecimento seja anterior Ć  data de ACD da DU-E ou de todas as DU-E vinculadas Ć s cargas manifestadas.
    • [Tela] [ALTERAƇƃO] "Recepção de Carga" - Ao fazer a Recepção de documento de Transporte Internacional em TrĆ¢nsito Simplificado no local de embarque (fronteira), permite que na mesma funcionalidade se realize a Entrega deste documento logo em seguida gerando menos passos.
    • [Tela] [ALTERAƇƃO] "Recepção de Carga" - Incluir novos CFOPs de retorno e devolução para a recepção de notas e devolução ao mercado interno entre os aceitĆ”veis pelo CCT.
    • [Tela] [ALTERAƇƃO] "ExclusĆ£o de Documento de Transporte Internacional" - Permitir cancelar Documento de Transporte Internacional com situação ā€œTrĆ¢nsito Autorizadoā€
  • ServiƧos

    • [ServiƧo] [ALTERAƇƃO] Receber de uma DU-E retificada a informação de alteração do local de Embarque para que o CCT verifique se deve encaminhar o evento de CCE (Carga Completamente Exportada).

Declaração Única de Exportação (DU-E)

  • Funcionalidades

    • [Tela][ALTERAƇƃO] "Consultar DU-E – Outros parĆ¢metros - Situação do controle administrativo": InclusĆ£o da opção de consulta "PendĆŖncia nĆ£o impeditiva de embarque".
    • [Tela][ALTERAƇƃO] "Consultar DU-E – Aba de Dados Gerais - TrĆ¢nsito aduaneiro e transporte internacional": O Conhecimento de carga internacional passa a ser exibido mesmo que tenha sido informada Via especial de transporte na DU-E.
    • [Tela][ALTERAƇƃO] "Consultar DU-E – PDF Simplificado": InclusĆ£o do "Histórico de eventos".

Recintos Aduaneiros

  • Funcionalidades

    • [ServiƧo][ALTERAƇƃO] "Inspeção nĆ£o Invasiva": remoção de campo.
  • ServiƧos

    • [ALTERAƇƃO] "Inspeção nĆ£o Invasiva": remoção de campo.
      • POST (URL)/recintos-ext/api/sapi/ext/inspecao-nao-invasiva
      • Campo removido da requisição (body): arquivoAssinatura
      • ALERTA! Esta mudanƧa poderĆ” causar quebra de compatibilidade com a versĆ£o anterior.