Ir para o conteĆŗdo

Prévia de documentação apenas para visualização

Esta é uma prévia da documentação do Portal, gerada a partir do branch r67-negro , e o propósito desta pÔgina é simples conferências e revisão pelos departamentos responsÔveis da Decex e RFB. Não é a documentação definitiva e qualquer coisa aqui pode mudar a qualquer momento. A documentação da release atual pode ser sempre acessada em https://docs.portalunico.siscomex.gov.br/ .

Release Eufrates

Cadastro de Atributos (CADA)

  • Funcionalidades

    • [Tela][ALTERAƇƃO] Incluir/Editar/ Detalhar atributo: Adicionada a opção para exportar em arquivo CSV e PDF o domĆ­nio de atributos com forma de preenchimento "Lista EstĆ”tica".
    • [Tela][ALTERAƇƃO] Incluir/Editar/Detalhar atributo: Adicionada a opção de filtro para o domĆ­nio dos atributos com forma de preenchimento "Lista EstĆ”tica".
    • [Tela][ALTERAƇƃO] Consultar,Incluir/Editar/Detalhar atributo: Alterado o nome do campo "Descrição" para "Definição".
    • [Tela][ALTERAƇƃO] Manter VĆ­nculos a Partir do Atributo: Alterado o nome do campo "Descrição" para "Definição".
    • [Tela][ALTERAƇƃO] Manter VĆ­nculos a Partir do NCM: Alterado o nome do campo "Descrição" para "Definição".
    • [Tela][ALTERAƇƃO] Seleção de Atributo: Alterado o nome do campo "Descrição" para "Definição".

Cadastro de Intervenientes (CINT)

  • Funcionalidades

    • [Tela][NOVO] Consultar Outras AtuaƧƵes.
    • [Tela][NOVO] Detalhar Outras AtuaƧƵes.
    • [Tela][NOVO] Incluir Outras AtuaƧƵes.
    • [Tela][NOVO] Atualizar Outras AtuaƧƵes.
    • [Tela][NOVO] Consultar Outras RepresentaƧƵes.
    • [Tela][NOVO] Detalhar Outras RepresentaƧƵes.
    • [Tela][NOVO] Incluir Outras RepresentaƧƵes.
    • [Tela][NOVO] Atualizar Outras RepresentaƧƵes.

CatƔlogo de Produtos (CATP)

  • Funcionalidades

    • [Tela][ALTERAƇƃO] Incluir/Gerar VersĆ£o/Retificar/ Copiar e Detalhar Produto: Alteração do rótulo do botĆ£o ā€œIncluirā€œ para ā€œVincularā€.
    • [Tela][ALTERAƇƃO] Incluir VersĆ£o Retroativa do Produto: Alteração do rótulo do botĆ£o ā€œIncluirā€œ para ā€œVincularā€.
    • [Tela][ALTERAƇƃO] Selecionar Produto e Fabricante/Produtor: Alteração do rótulo do botĆ£o ā€œIncluirā€œ para ā€œVincularā€.
    • [Tela][ALTERAƇƃO] Detalhar Produto: InclusĆ£o de regra de negócio que permite vincular fabricante/produtor em uma versĆ£o desativada do produto.
    • [Tela][ALTERAƇƃO] Gerar VersĆ£o/Retificar Produto: InclusĆ£o de regra de negócio que nĆ£o permite somente vincular fabricante/produto sem alterar nenhum campo.
    • [Tela][NOVO] Gerar VersĆ£o Retroativa do Operador Estrangeiro: Permite incluir uma versĆ£o retroativa para um Operador Estrangeiro jĆ” cadastrado.
    • [Tela][ALTERAƇƃO] Detalhar Operador Estrangeiro: InclusĆ£o de campos no histórico: Data/hora, Situação e Observação. Removido os campos: Data do evento, InĆ­cio de vigĆŖncia, Fim de vigĆŖncia, Nome, Código interno, Logradouro, Cidade, SubdivisĆ£o (Estado, provĆ­ncia), Código postal.
    • [Tela][ALTERAƇƃO] Consultar Operador Estrangeiro: InclusĆ£o do campo "VersĆ£o" no resultado da consulta.
    • [Tela][ALTERAƇƃO] Gerar versĆ£o/Retificar Produto: InclusĆ£o de regra de negócio que nĆ£o permite gerar versĆ£o ou retificação de produto sem nenhuma alteração de campo.
    • [Tela][ALTERAƇƃO] Gerar versĆ£o/Retificar Operador Estrangeiro: InclusĆ£o de regra de negócio que nĆ£o permite gerar versĆ£o ou retificação de produto sem nenhuma alteração de campo.
    • [Tela][ALTERAƇƃO] Retificar Produto: Quando a versĆ£o ativa do produto for retificada, o sistema passa a gerar automaticamente uma nova versĆ£o ativa.

Classificação Fiscal de Mercadorias (CLSF)

  • Funcionalidades

    • [Tela][NOVO] Upload dos textos das notas explicativas (NESH).
    • [Tela][NOVO] Upload de imagens das notas explicativas (NESH).
    • [Tela][NOVO] Consultar NESH.
    • [Tela][NOVO] Pesquisa avanƧada nas NCMs, Notas Legais e NESH.
    • [Tela][Alteração] InclusĆ£o de novos Ć­cones no Menu de ƍcones.
    • [Tela][Alteração] Notas Legais : retirado o item de menu 'Notas Legais' e a chamada para essa tela passa a ser somente via Ć­cone NL para as SeƧƵes e CapĆ­tulos e feitas alteraƧƵes no layout da tela.

Plataforma (Autenticação)

  • Funcionalidades

    • [Tela][ALTERAƇƃO] Alteração no endereƧo utilizado pelos usuĆ”rios de órgĆ£os de governo. Todos os usuĆ”rios passarĆ£o a utilizar o mesmo ambiente dos intervenientes privados.
    • [Tela][ALTERAƇƃO] Separação do perfil "Transportador/Agente de Carga" em dois perfis distintos.
  • ServiƧos

    • [ServiƧo][ALTERAƇƃO] Alteração no endereƧo utilizado pelos usuĆ”rios de órgĆ£os de governo. Todos os usuĆ”rios passarĆ£o a utilizar o mesmo ambiente dos intervenientes privados.
    • [ServiƧo][ALTERAƇƃO] Alteração no serviƧo de autenticação para suporte dos usuĆ”rios/sistemas. Novos "Role-Type" criados para mapear os perfis de governo.
    • [ServiƧo][ALTERAƇƃO] Separação dos perfis "Transportador" e "Agente de Carga". Novo 'Role-Type' criado para mapear o perfil "Agente de Carga".

Declaração Única de Exportação (DU-E)

  • Funcionalidades

    • [Tela][ALTERAƇƃO] Alteração do leiaute da consulta de DUE (com nota, sem nota e embarque antecipado).
    • [Tela][ALTERAƇƃO] Remoção das validaƧƵes em tela na integração com o sistema TTCE.
    • [Tela][ALTERAƇƃO] Impedimento do cancelamento de ofĆ­cio (pela aduana) de DU-E com carga consolidada.
    • [Tela][ALTERAƇƃO] Notificação ao sistema CCT sobre motivo da devolução de saldo.
  • ServiƧos

    • [ServiƧo][ALTERAƇƃO] InclusĆ£o da informação "data do evento" na notificação PUSH.

Declaração Única de Importação (Duimp)

  • Funcionalidades

    • [Tela][NOVO] Detalhar Tratamento Administrativo definido no registro de cada versĆ£o da Duimp.
    • [Tela][NOVO] Detalhar Duimp (usuĆ”rios Secex e demais Anuentes).
    • [Tela][Alteração] Elaborar/Alterar Duimp: atualização do tratamento administrativo associado a elaboração da Duimp a cada submissĆ£o do diagnóstico.
    • [Tela][Alteração] Elaborar/Alterar Item da Duimp: permitir a inclusĆ£o de LPCO.
    • [Tela][Alteração] Elaborar/Alterar retificação prĆ© desembaraƧo da Duimp: atualização do tratamento administrativo associado a elaboração da retificação prĆ© desembaraƧo da Duimp a cada submissĆ£o do diagnóstico.
    • [Tela][Alteração] Elaborar/Alterar retificação pós desembaraƧo da Duimp: atualização do tratamento administrativo associado a elaboração da retificação pós desembaraƧo da Duimp a cada submissĆ£o do diagnóstico.
    • [Tela][Alteração] Detalhar item da Duimp: inclusĆ£o da lista de LPCO associada ao item de cada versĆ£o de Duimp.
    • [Tela][Alteração] Detalhar DE-PARA: inclusĆ£o da lista de LPCO do item na comparação das alteraƧƵes entre as versƵes da Duimp, após a mesma ter sido retificada.
    • [Tela][Alteração] Detalhar ExigĆŖncias: apresentação de exigĆŖncias estruturadas para uma Duimp (utilização de componente de tela fornecido pelo sistema CA).
  • ServiƧos

    • [ServiƧo][Alteração] Obter Dados da Declaração pelo Sistema Sefaz (API da Duimp para utilização das SEFAZ):
      • InclusĆ£o da lista de LPCO associada a cada item de Duimp por versĆ£o de Duimp solicitada. Atributo lpcos disponibilizado na ItemCover.
      • Atualização do domĆ­nio do atributosituacaoDeclaracao na Duimp (DuimpCover). Este atributo indica a situação da Duimp.
      • Atualização do domĆ­nio do atributo evento nas ocorrĆŖncias do Histórico de Eventos de uma Duimp (DuimpHistEventoCover). Este atributo indica o tipo de Evento da ocorrĆŖncia.
      • Atualização do domĆ­nio do atributo tipoAplicacao nos dados da mercadoria (DadosMercadoriaCover). Este atributo indica o tipo de destinação da mercadoria.
      • ALERTA! Esta mudanƧa poderĆ” causar quebra de compatibilidade com a versĆ£o anterior.

LicenƧas, PermissƵes, Certificados e Outros Documentos (TA-LPCO)

  • Funcionalidades

    • [Tela][ALTERAƇƃO] Consultar LPCO: os filtros de consulta foram reoganizados para deixar a tela mais amigĆ”vel e foram feitos alguns ajustes no resultado da pesquisa.
    • [Tela/ServiƧo][NOVO] Enviar Mensagem para o LPCO: os modelo de LPCO podem agora ser configurados para permitir que, tanto anuentes quanto intervenientes privados, possam enviar uma mensagem que ficarĆ” registrada no histórico do LPCO.
    • [Notificação PUSH][NOVO] InclusĆ£o de mensagem no LPCO feita pelo interveniente privado: talpco-msg-lpco-int. Envia a notificação quando o interveniente privado inclui uma mensagem no LPCO.
    • [Notificação PUSH][NOVO] InclusĆ£o de mensagem no LPCO feita pelo anuente: talpco-msg-lpco-anu. Envia a notificação quando o anuente inclui uma mensagem no LPCO.
    • [Tela][NOVO] InclusĆ£o de Pedido de LPCO com Data Retroativa: para LPCO de importação agora Ć© possĆ­vel incluir um pedido com data retroativa utilizando o nĆŗmero de uma Duimp registrada.
    • [Tela][ALTERAƇƃO] Detalhar LPCO: os dados dos vĆ­nculos do LPCO com DU-E ou Duimp foram reoganizados para uma melhor visualização.
    • [Tela/ServiƧo][ALTERAƇƃO] Incluir Pedido de LPCO: em pedido de importação, caso o importador selecione um Fabricante/Produtor desconhecido, a informação do Exportador Estrangeiro se torna obrigatória.
    • [Tela/ServiƧo][ALTERAƇƃO] retificar Pedido de LPCO: em um modelo LPCO que utiliza o CatĆ”logo de Produtos, o sistema permite alterar apenas o fabricante de um produto selecionado.
    • [Tela][ALTERAƇƃO] Detalhar LPCO: ao retificar ou compatibilizar LPCO de importação que utilize o catĆ”logo de produto, sĆ£o mostradas as alteraƧƵes realizadas no produto (descrição complementar e atributos) e operador estrangeiro caso uma versĆ£o diferente destes campos tenha sido utilizada.
    • [Tela/ServiƧo][ALTERAƇƃO] Campo do LPCO Exportador diferente do fabricante?: este campo foi renomeado para Exportador Ć© o fabricante do produto? e possui agora o sentido inverso de antes. Ao marcar com o valor NĆ£o serĆ” necessĆ”rio selecionar um exportador estrangeiro.
  • ServiƧos

    • [ServiƧo][NOVO] Enviar Mensagem para o LPCO: serviƧo permite registrar uma mensagem no histórico do LPCO, caso o modelo do LPCO esteja configurado para tal.
      • POST (URL)/lpco/api​/ext/lpco/{numero}/mensagem
    • [ServiƧo][NOVO] Consultar Histórico de LPCO: serviƧo permite consultar todos os registros do histórico do LPCO.
      • GET (URL)/lpco/api​/ext/lpco/{numero}/historico
    • [ServiƧo][ALTERAƇƃO] Cadastrar um pedido de LPCO: alteração do nome, estrutura e sentido do campo Exportador Ć© o fabricante do produto?.
      • POST (URL)/lpco/api​/ext/lpco
    • [ServiƧo][ALTERAƇƃO] Detalhar LPCO: alteração do nome, estrutura e sentido do campo Exportador Ć© o fabricante do produto?.
      • GET (URL)/lpco/api​/ext/lpco/{numero}

CCT Importação

  • Funcionalidades

    • [Tela][ALTERAƇƃO] Gerenciar Carga
      • InclusĆ£o de novos filtros de consulta.
      • Finalização do detalhamento da carga.
      • RevisĆ£o do menu de aƧƵes.
      • Criação dos modelos de consulta (preferĆŖncias do usuĆ”rio).
      • Diversas melhorias de usabilidade.
      • InclusĆ£o da opção "Gerar DSIC".
    • [Tela][ALTERAƇƃO] Gerenciar Viagem
      • RevisĆ£o do menu de aƧƵes.
      • Ajustes no detalhamento dos dados da viagem.
      • Criação dos modelos de consulta (preferĆŖncias do usuĆ”rio).
      • Diversas melhorias de usabilidade.
    • [Tela][ALTERAƇƃO] Excluir Carga
      • Ajuste de algumas regras de exclusĆ£o de carga.
    • [Tela][ALTERAƇƃO] Informar Chegada da Viagem
      • InclusĆ£o das regras de bloqueio/desbloqueio.
      • Integração com o Mantra - Envio dos dados da viagem, das cargas e dos bloqueios.
    • [Tela][ALTERAƇƃO] Recepcionar Carga
      • InclusĆ£o de novas regras.
      • Recepção por DSIC.
      • Gerenciamento de Estoque.
      • Integração com o Mantra - registro do armazenamento.
    • [Tela][ALTERAƇƃO] Consultar Recepção de Carga.
      • Adaptação da funcionalidade para atender Ć s novas especificaƧƵes.
    • [Tela][NOVO] Retificar Chegada da Viagem
    • [Tela][NOVO] Cancelar Chegada da Viagem
    • [Tela][NOVO] Retificar Viagem.
    • [Tela][NOVO] Retificação da Recepção de Carga.
    • [Tela][NOVO] Entregar Carga.
    • [Tela][NOVO] Consultar lista de Impedimentos para Entrega.
    • [Tela][NOVO] Consultar Entregas por PerĆ­odo/Documento de SaĆ­da.
    • [Tela][NOVO] Cancelar Entrega.
    • [Tela][NOVO] Vincular Carga Manualmente.
    • [Tela][NOVO] Desvincular Carga Manualmente.
    • [Tela][NOVO] Gerar DSIC.
    • [Tela][NOVO] Incluir associaƧƵes Master/House.
    • [Tela][NOVO] Excluir associaƧƵes Master/House.
    • [Tela][NOVO] Bloquear Carga Manualmente(bloqueio total).
    • [Tela][NOVO] Desbloquear Carga Manualmente (bloqueio total).
  • ServiƧos

    • [ServiƧo][ALTERAƇƃO] Informar Dados Viagem via arquivo XFFM.
      • Alteração nas regras de validação da "Data de Partida Efetiva".
      • InclusĆ£o da regra de validação de HAWB associado a MAWB/AWB mais de uma vez na mesma viagem.
      • InclusĆ£o das regras de associação de AWB/MAWB nĆ£o vigente Ć  viagem.
      • InclusĆ£o da regra de validação da Chave do AWB/MAWB informado mais de uma vez.
      • InclusĆ£o da regra de validação de Parcialidade de AWB/MAWB informado mais de uma vez.
      • InclusĆ£o das regras bloqueio/agendamento de desbloqueio por prazo e por frete.
      • Tratamento de exibição informaƧƵes com caracteres em maiĆŗsculo.
    • [ServiƧo][ALTERAƇƃO] Retificar Dados Viagem via arquivo XFFM.
      • Implementação das mesmas regras especificadas para a funcionalidade "Informar Dados Viagem via arquivo XFFM".
      • Definição das prazos de retificação, conforme o perfil do usuĆ”rio.
    • [ServiƧo][ALTERAƇƃO] Informar dados do conhecimento AWB/MAWB via arquivo XFWB.
      • Verificação de HAWB associado a um MAWB/AWB duas vezes na mesma viagem.
      • InclusĆ£o/alteração das regras peso e valor total do frete.
      • Tratamento de exibição informaƧƵes com caracteres em maiĆŗsculo.
    • [ServiƧo][ALTERAƇƃO] Retificar dados do conhecimento AWB/MAWB via arquivo XFWB.
      • Implementação das mesmas regras especificadas para a funcionalidade "Informar dados do conhecimento HAWB via arquivo XFWB".
      • InclusĆ£o da regra de verificação de bloqueio.
    • [ServiƧo][ALTERAƇƃO] Excluir conhecimento AWB/MAWB via arquivo XFWB.
      • InclusĆ£o das regras para nĆ£o exclusĆ£o de arquivo XFWB com bloqueio automĆ”tico/manual ativo.
      • InclusĆ£o das regras de identificação de conhecimento nĆ£o-IATA do AWB/MAWB.
    • [ServiƧo][ALTERAƇƃO] Informar dados do conhecimento HAWB via arquivo XFZB.
      • Validação de CNPJ de Agente de Carga (operador de remessa jĆ” realizado)
      • InclusĆ£o/alteração das regras peso e valor total do frete.
      • Tratamento de exibição informaƧƵes com caracteres em maiĆŗsculo.
    • [ServiƧo][ALTERAƇƃO] Retificar dados do conhecimento HAWB via arquivo XFZB.
      • Implementação das mesmas regras especificadas para a funcionalidade "Informar dados do conhecimento HAWB via arquivo XFZB".
      • InclusĆ£o da regra de verificação de bloqueio.
    • [ServiƧo][ALTERAƇƃO] Excluir conhecimento HAWB via arquivo XFZB.
      • InclusĆ£o das regras para nĆ£o exclusĆ£o de arquivo XFZB com bloqueio automĆ”tico/manual ativo.
    • [ServiƧo][ALTERAƇƃO] Informar associaƧƵes de conhecimentos de carga via arquivo XFHL.
      • InclusĆ£o das regras para permissĆ£o de envio de arquivo conforme perfil do usuĆ”rio.
      • InclusĆ£o das regras de vigĆŖncia e unicidade do XFHL.
      • InclusĆ£o da regra de identificação do HAWB.
      • InclusĆ£o da regra para tratar HAWB informado mais de uma vez no arquivo XFHL.
      • InclusĆ£o das regras de verificação de bloqueios/agendamento de desbloqueios (por consignatĆ”rio, por bloqueio por prazo e bloqueio por frete).
      • InclusĆ£o das regras para a realização da associação.
      • Tratamento de exibição informaƧƵes com caracteres em maiĆŗsculo.
    • [ServiƧo][ALTERAƇƃO] Retificar associaƧƵes de conhecimentos de carga via arquivo XFHL.
      • Implementação das mesmas regras especificadas para a funcionalidade "Informar associaƧƵes de conhecimentos de carga via arquivo XFHL".
      • InclusĆ£o das regras para nĆ£o exclusĆ£o de associaƧƵes de conhecimentos com bloqueio automĆ”tico/manual ativo.
    • [ServiƧo][ALTERAƇƃO] Excluir associaƧƵes de conhecimentos de carga via arquivo XFHL.
      • Implementação das mesmas regras especificadas para a funcionalidade "Informar associaƧƵes de conhecimentos de carga via arquivo XFHL".
    • [ServiƧo][ALTERAƇƃO] Consultar Envio de Arquivo por Protocolo.
      • Alteração no json de resultado da consulta para exibir os atributos em inglĆŖs.
      • Alteração no formato da URL do serviƧo.
    • [ServiƧo][ALTERAƇƃO] Consultar Envio de Arquivo por PerĆ­odo.
      • Alteração nos parĆ¢metros de entrada da consulta - consulta passou a ser por perĆ­odo, e nĆ£o mais por data.
      • Alteração no json de resultado da consulta para exibir os atributos em inglĆŖs.
      • Alteração no formato da URL do serviƧo.
    • [ServiƧo][NOVO]Vincular Carga automaticamente(via Mantra).
    • [ServiƧo][NOVO]Desvincular Carga automaticamente(via Mantra).

Tabelas Comex (TABX)

  • Funcionalidades

    • [Tela][NOVO] Consultar Dados da Tabela.
    • [Tela][NOVO] Detalhar Dado da Tabela.
    • [Tela][NOVO] Incluir Dado da Tabela.
    • [Tela][NOVO] Atualizar Dado da Tabela.
    • [Tela][NOVO] Excluir Dado da Tabela.
    • [Tela][NOVO] Consultar Metadado da Tabela.
    • [Tela][NOVO] Baixar Tabela (download de arquivo).
    • [Tela][NOVO] Atualizar Tabela (upload de arquivo).
    • [Tela][NOVO] Consultar Sistemas Consumidores da Tabela.
    • [Tela][NOVO] Consultar UsuĆ”rios.
    • [Tela][NOVO] Incluir UsuĆ”rio.
    • [Tela][NOVO] Excluir UsuĆ”rio.

Operador EconƓmico Autorizado (OEA)

  • Funcionalidades

    • [Tela][ALTERAƇƃO] QAA: Reformulação e Individualização de perguntas.
    • [Tela][ALTERAƇƃO] Novo Requerimento: Ajuste no layout de tela para wizard.
    • [Tela][NOVO] Recebimento de Notificação Formal, via Caixa-Postal (e-CAC), dos eventos de Arquivamento e Indeferimento do Requerimento.
    • [Tela][ALTERAƇƃO] Comunicação: ImpressĆ£o dos Termos de integração com o Caixa-Postal (e-CAC)
      • TERMO DE REGISTRO DE MENSAGEM NA CAIXA POSTAL
      • TERMO DE ABERTURA DE DOCUMENTO
      • CIÊNCIA ELETRƔNICA POR DECURSO DE PRAZO
    • [Tela][NOVO] Requerimento - Recurso - DiligĆŖncias: Consulta DiligĆŖncias programadas e realizadas para o Requerimento.
    • [Tela][NOVO] Requerimento - Recurso - Julgamento: Consulta Julgamento de Recuros para o Requerimento.
    • [Tela][ALTERAƇƂO] Requerimento - Situação Atual do Requerimento: Nova situação prevista Suspenso.
    • [Tela][ALTERAƇƂO] Requerimento - Dados Gerais do Requerimento - Histórico dos Eventos: Consulta Despacho de Encaminhamento para eventos do Requerimento.

Pagamento Centralizado do ComƩrcio Exterior (PCCE)

  • Funcionalidades

    • [Tela][ALTERAƇƃO] Menu Contas BancĆ”rias Autorizadas: Reorganização do menu, separando o acesso Ć s funcionalidades Incluir e Consultar contas.
    • [Tela][ALTERAƇƃO] Histórico de utilização da conta bancĆ”ria: Exibição de dados adicionais do dĆ©bito, contendo o nĆŗmero do DARF pago. Essa funcionalidade estarĆ” habilitada quando o dĆ©bito for realizado atravĆ©s do novo sistema de pagamentos (disponĆ­vel apenas para pagamentos realizados em instituiƧƵes bancĆ”rias jĆ” integradas Ć  nova solução). A utilização do novo sistema de pagamentos, bem como as integraƧƵes com os sistemas da Arrecadação, facilitam a devolução ao importador de valores pagos para uma Duimp que foi cancelada.
    • [Tela][ALTERAƇƃO] Alterar conta bancĆ”ria: Permitida alteração de dados da conta enquanto nĆ£o for realizado nenhum pagamento com sucesso. Bloqueio para edição de campos da conta quando nĆ£o for permitida a alteração dos mesmos.
    • [Tela][ALTERAƇƃO] Declaração de tributos estaduais de Duimp:
      • Reorganização dos campos na tela para melhor visualização.
      • Nova opção para criação de solicitação com anexação de documentos (anĆ”lise manual da Sefaz).
      • Nova aba para anexar documentos e realizar o envio para anĆ”lise da Sefaz (solicitação com anexação de documentos).
      • Novo tipo de solicitação: Exoneração/pagamento parcial.
      • Novo campo Valor CIF pagamento.
    • [Tela][ALTERAƇƃO] Consultar solicitaƧƵes em andamento de Duimp - visĆ£o importador:
      • Nova opção Anexar/visualizar documentos (solicitação com anexação de documentos).
      • Nova opção Enviar para anĆ”lise da Sefaz (solicitação com anexação de documentos).
    • [Tela][ALTERAƇƃO] Consultar solicitaƧƵes em andamento de Duimp - visĆ£o Sefaz:
      • Nova opção Anexar/visualizar documentos (solicitação com anexação de documentos).
      • Nova opção Autoatribuir (solicitação com anexação de documentos).
      • Nova opção Solicitar exigĆŖncia (solicitação com anexação de documentos).
      • Nova opção Analisar solicitação (solicitação com anexação de documentos).
    • [Tela][ALTERAƇƃO] Consultar solicitaƧƵes em andamento de DI - visĆ£o importador: nova opção Enviar para anĆ”lise da Sefaz.
    • [Tela][ALTERAƇƃO] Solicitar novo pagamento/exoneraƧao de DI: disponibilização de novos tipos de solicitação.
    • [Tela][ALTERAƇƃO] Criar/visualizar dossiĆŖs (DI) - visĆ£o importador: exclusĆ£o da opção de envio para anĆ”lise da Sefaz.
    • [Tela][NOVO] Enviar para anĆ”lise da Sefaz: Permite que o importador informe os valores do ICMS (DI) e envie a solicitação para anĆ”lise da Sefaz (DI e Duimp).
    • [ServiƧo][ALTERAƇƃO] Receber dados de declaração de ICMS da Sefaz:
      • Novo tipo de solicitação: EXONERACAO_PAG_PARCIAL_DUIMP.
      • Novo campo valorCifPagamento.
  • ServiƧos

    • [ServiƧo][ALTERAƇƃO] Receber dados de declaração de ICMS da Sefaz:
      • POST (URL)​/pcce/api/ext/sefaz/icms
      • Novo valor permitido para o campo tipoSolicitacao: EXONERACAO_PAG_PARCIAL_DUIMP.
      • Novo campo na requisição (body): valorCifPagamento. Obrigatório se tipoSolicitacao = EXONERACAO_PAG_PARCIAL_DUIMP ou PAGAMENTO_PARCIAL_DUIMP.
      • Alteração nas regras de obrigatoriedade dos campos a seguir, devido ao novo tipo de solicitação: autenticidadeGlme, numeroGlme, valorCIFExonerado e valorTotalaRecolher.
      • ALERTA! Esta mudanƧa poderĆ” causar quebra de compatibilidade com a versĆ£o anterior.

Recintos de ComƩrcio Exterior

  • ServiƧos

    • [ServiƧo][NOVO] OcorrĆŖncias de Indisponibilidades de equipamentos
      • POST (URL)/recintos-ext/api​/ext/indisponibilidade-equipamentos
    • [ServiƧo][NOVO] Evento de Georreferenciamento
      • POST (URL)/recintos-ext/api​/ext/evento-georreferenciamento
    • [ServiƧo][NOVO] Representantes
      • POST (URL)/recintos-ext/api​/ext/representantes
    • [ServiƧo][NOVO] Informação de Bloqueio/Desbloqueio de VeĆ­culo/Carga
      • POST (URL)/recintos-ext/api/ext/bloqueio-desbloqueio-veiculo-carga
    • [ServiƧo][NOVO] Posição VeĆ­culo PĆ”tio
      • POST (URL)/recintos-ext/api/ext/posicao-veiculo-patio
    • [ServiƧo][NOVO] Carregamento/Entrega de Lotes
      • POST (URL)/recintos-ext/api/ext/carregamento-lotes
    • [ServiƧo][NOVO] Informação PrĆ©via TrĆ¢nsito Simplificado ContĆŖiner
      • POST (URL)/recintos-ext/api/ext/transito-simplificado-conteiner
    • [ServiƧo][NOVO] Agenda/Operação de Navios/Aeronaves
      • POST (URL)/recintos-ext/api/ext/agenda-navios-aeronaves
    • [ServiƧo][NOVO] Controle de ConferĆŖncia FĆ­sica
      • POST (URL)/recintos-ext/api/ext/conferencia-fisica
    • [ServiƧo][NOVO] Chegada ao Ponto Zero
      • POST (URL)/recintos-ext/api/ext/chegada-ponto-zero
    • [ServiƧo][NOVO] Inspeção nĆ£o Invasiva
      • POST (URL)/recintos-ext/api/ext/inspecao-nao-invasiva
    • [ServiƧo][ALTERAƇƃO] Refatoração de nomes de atributos abreviados:
      • dt para data, hr para hora, cod para codigo, oper para operador, ocor para ocorrencia, reg para registro, num para numero, qtde para quantidade, obs para observacao, img para imagem, nm para nome.
    • [ServiƧo][ALTERAƇƃO] Refatoração no cabeƧalho dos eventos:
      • Atributos alterados: codRecinto para codigoRecinto, dtHrOcorrencia para dataHoraOcorrencia, dtHrRegistro para dataHoraRegistro, cpfOperOcor para cpfOperadorOcorrencia, cpfOperReg para cpfOperadorRegistro, protocoloEventoRetifCanc para protocoloEventoRetificadoOuExcluido.
      • DomĆ­nios novos: tipoOperacao.
    • [ServiƧo][ALTERAƇƃO] Controle de Agendamento/Acesso de VeĆ­culo - (URL)/recintos-ext/api/ext/acesso-veiculos
      • Atributos novos: idElemento(listaManifestos), idElemento(listaConhecimentos), numeroConhecimentoMAWB(listaConhecimentos), idElemento(listaSemirreboque), idElemento(listaLacres), idElemento(listaConteineresUld), idElemento(listaLacres(listaConteineresUld)), cnpjEstabelecimentoEstufagem(listaSemirreboque), nomeEstabelecimentoEstufagem(listaSemirreboque), ufEmplacamento, portoDescarregamento(listaSemirreboque), paisDestinoFinalCarga(listaSemirreboque), imo(navio(listaSemirreboque)), nome(navio(listaSemirreboque), navio(listaSemirreboque), identificacaoUld(listaConteineresUld), imo(navio(listaConteineresUld)), nome(navio(listaConteineresUld), navio(listaConteineresUld), cnpjEstabelecimentoEstufagem(listaConteineresUld), nomeEstabelecimentoEstufagem(listaConteineresUld),codigoRecintoOrigem, dataHoraPartidaOrigem.
      • Atributos alterados: dtHrAgenda para dataHoraAgenda, num(listaManifestos) para numero(listaManifestos), num(listaConhecimentos para numero(listaConhecimentos, num, tipo(listaDiDue) para idElemento,numeroDeclaracao,tipo(listaDeclaracaoAduaneira), listaNfe para idElemento,chaveNfe(listaNfe), listaMalas para numeroMala,numeroMala(listaMalas), listaChassi para idElemento,chassi(listaChassi), num(listaLacres) para numero(listaLacres), nmcliente(listaSemirreboque) para nomecliente(listaSemirreboque), num(listaConteineresUld) para numeroConteiner(listaConteineresUld), ocrNum(listaConteineresUld) para ocrNumero(listaConteineresUld), numBooking(listaConteineresUld) para numeroBooking(listaConteineresUld), portoDescarga(listaConteineresUld) para portoDescarregamento(listaConteineresUld), destinoCarga(listaConteineresUld) para paisDestinoFinalCarga(listaConteineresUld), num(listaLacres(listaConteineresUld)) para numero(listaLacres(listaConteineresUld)), nmcliente(listaConteineresUld) para nomecliente(listaConteineresUld), nmTransportador para nomeTransportador, codRecintoDestino para codigoRecintoDestino, listaCameras para idElemento,protocoloCamera(listaCameras).
      • Atributos excluĆ­dos: imoNavio(listaConteinersUld) DomĆ­nios novos: tipo(listaManifestos), tipo(listaConhecimentos), tipo(listaDeclaracaoAduaneira), tipoGranel, tipo(listaLacres), tipo(listaConteineresUld), modal, portoDescarregamento(listaSemirreboque), portoDescarregamento(listaConteineresUld), imo(navio(listaSemirreboque)), imo(navio(listaConteineresUld)), paisDestinoFinalCarga(listaSemirreboque), paisDestinoFinalCarga(listaConteineresUld).
    • [ServiƧo][ALTERAƇƃO] Geração de Lotes - (URL)/recintos-ext/api/ext/geracao-lotes
      • Atributos novos: numeroDeclaracao(declaraçãoAduaneira), tipo(declaraçãoAduaneira), declaraçãoAduaneira, cnpjResponsavelAnterior, codigoRecintoOrigem, idElemento(listaVolumesManifesto), idElemento(listaMercadoriaPerigosa), idElemento(lotes), , idElemento(listaVolumesVerificados(lotes)), numeroConhecimentoMAWB, identificacaoUld, navio, imo(navio), nome(navio).
      • Atributos alterados: numManifesto para numeroManifesto, numConhecimento para numeroConhecimento, numConteinerUld para numeroConteiner, qtde(listaVolumesManifesto) para quantidade(listaVolumesManifesto), cod(listaMercadoriaPerigosa) para codigoMercadoriaPerigosa(listaMercadoriaPerigosa), obsRecepcao para observacaoRecepcao, numLote(lotes) pra numeroLote(lotes), qtde(listaVolumesVerificados(lotes)) para quantidade(listaVolumesVerificados(lotes)), qtdeVolumesDivergentes(lotes) para quantidadeVolumesDivergentes(lotes), obsDivergencia(lotes) para observacaoDivergencia(lotes), listaTipoAvaria(lotes) para idElemento,tipoAvaria(listaTipoAvaria(lotes)),qtdeVolumesAvariados(lotes) para quantidadeVolumesAvariados(lotes), obsAvaria(lotes) para observacaoAvaria(lotes), listaChassi para idElemento,chassi(listaChassi), listaCameras para idElemento, protocoloCamera(listaCameras).
      • Atributos excluĆ­dos: voo, dtHrPartida, aeroportoPartida, classe(listaMercadoriaPerigosa), imoNavio.
      • DomĆ­nios novos: tipo(listaVolumesManifesto), tipoManifesto, tipoConhecimento, imo(navio), codigoMercadoriaPerigosa(listaMercadoriaPerigosa).
    • [ServiƧo][ALTERAƇƃO] Controle de Acesso de Pessoas - (URL)/recintos-ext/api/ext/acesso-pessoas
      • Atributos alterados: listaCameras para idElemento,protocoloCamera(listaCameras).
    • [ServiƧo][ALTERAƇƃO] Pesagem de VeĆ­culo/Carga - (URL)/recintos-ext/api/ext/pesagem-veiculos-cargas
      • Atributos novos: idElemento(listaManifestos), idElemento(listaConhecimentos(listaManifestos)), idElemento(listaSemirreboque), ncm, vazio, numeroConhecimentoMAWB(listaConhecimentos(listaManifestos)), idElemento(listaConteineresUld), numeroConteiner(listaConteineresUld), tipo(listaConteineresUld), tara(listaConteineresUld).
      • Atributos alterados: num(listaManifestos) para numero(listaManifestos), num(listaConhecimentos(listaManifestos)) para numero(listaConhecimentos(listaManifestos)), listaCameras para idElemento,protocoloCamera(listaCameras).
      • Atributos excluĆ­dos: numConteinerUld, tipoConteinerUld, taraConteinerUld.
      • DomĆ­nios novos: tipo(listaManifestos), tipo(listaConhecimentos), tipo(listaConteineresUld).
    • [ServiƧo][ALTERAƇƃO] Embarque/Desembarque no Navio - (URL)/recintos-ext/api/ext/embarque-desembarque-navios
      • Atributos novos: idElemento(listaManifestos), idElemento(listaConhecimentos(listaManifestos)), tipoConteiner, cargaSolta, volume,listaVolume(idElemento, quantidade, tipo, madeira), pesoArqueacao, listaChassi(idElemento, chassi), imo(navio), nome(navio), navio, imo(proximoNavio), nome(proximoNavio), proximoNavio.
      • Atributos alterados: num,tipo(listaDiDue) para idElemento,numeroDeclaracao,tipo(listaDeclaracaoAduaneira), listaNfe para idElemento,chaveNfe(listaNfe), listaCameras para idElemento,protocoloCamera(listaCameras), num(listaManifestos) para numero(listaManifestos), num(listaConhecimentos(listaManifestos)) para numero(listaConhecimentos(listaManifestos)), numConteiner para numeroConteiner, numLote para numeroLote, direcao para embarqueDesembarque,listaPortoOrigemDestino para idElemento,porto(listaPortoCarregamento), listaDestinoCarga para idElemento,pais(paisDestinoFinalCarga).
      • Atributos excluĆ­dos: imoNavio, proximoNavio.
      • DomĆ­nios novos: tipo(listaVolumes), tipoConteiner, porto(listaPortoCarregamento), porto(listaPortoDescarregamento), imo(navio), imo(proximoNavio), pais(paisDestinoFinalCarga).
    • [ServiƧo][ALTERAƇƃO] Credenciamento de Pessoas - (URL)/recintos-ext/api/ext/credenciamento-pessoas
      • Atributos novos: cpf, documentoEstrangeiro, numero(documentoEstrangeiro), tipo(documentoEstrangeiro), validade(documentoEstrangeiro), paisEmissor(documentoEstrangeiro), paisNacionalidade, genero, cnh, nome, dataNascimento, fone, cpfRepresentado, cnpjRepresentado, nomeRepresentado, qualificacao, funcao, materiaisFerramentas, motivacao.
      • Atributos alterados: dtHrInicioValidade para dataInicioValidade, dtHrFimValidade para dataFimValidade, hrPrevistaEntrada para horaPrevistaEntrada, hrPrevistaSaida para horaPrevistaSaida.
      • DomĆ­nios novos: paisNacionalidade, paisEmissor(documentoEstrangeiro).
    • [ServiƧo][ALTERAƇƃO] Credenciamento de VeĆ­culos - (URL)/recintos-ext/api/ext/credenciamento-veiculos
      • Atributos novos: capacidadeTanqueCombustivel.
      • Atributos alterados: dtHrInicioValidade para dataInicioValidade, dtHrFimValidade para dataFimValidade, hrPrevistaEntrada para horaPrevistaEntrada, hrPrevistaSaida para horaPrevistaSaida.
    • [ServiƧo][ALTERAƇƃO] Posição ContĆŖiner - (URL)/recintos-ext/api/ext/posicao-conteiner
      • Atributo novo: vazio.
      • Atributos alterados: numConteiner para numeroConteiner, listaCameras para idElemento,protocoloCamera(listaCameras), nivel(localizacao) para fila(localizacao).
      • DomĆ­nios novos: solicitanteFisica.
    • [ServiƧo][ALTERAƇƃO] Atribuição/Troca de Navio - (URL)/recintos-ext/api/ext/atribuicao-troca-navio
      • Atributos novos: numeroLote, imo(navio), nome(navio), navio.
      • Atributos alterados: numConteiner para numeroConteiner, portoDescarga para portoDescarregamento, destinoCarga para paisDestinoFinalCarga.
      • Atributos excluĆ­dos: imoNavio.
      • DomĆ­nios novos: portoDescarregamento, imo(navio), paisDestinoFinalCarga.
    • [ServiƧo][ALTERAƇƃO] Avaria/Extravio de Lote - (URL)/recintos-ext/api/ext/avaria-extravio-lote
      • Atributos alterados: numLote para numeroLote, numTFA para numeroTermoFiscalAvaria, tipoAvaria para idElemento,tipoAvaria(listaTipoAvaria), qtdeVolumes para quantidadeVolumes.
      • DomĆ­nios novos: tipoAvaria(listaTipoAvaria).
    • [ServiƧo][ALTERAƇƃO] Armazenamento de Lote - (URL)/recintos-ext/api/ext/armazenamento-lote
      • Atributos novos: box(localizacao).
      • Atributos alterados: quadra(localizacao) para setor(localizacao), pilha(localizacao) para rua(localizacao), altura(localizacao) para estante(localizacao), nĆ­vel(localizacao) para prateleira(localizacao), numLote para numeroLote, qtdeVolumesLote para quantidadeVolumesLote, listaCameras para idElemento,protocoloCamera(listaCameras).