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PrĆ©via de documentaĆ§Ć£o apenas para visualizaĆ§Ć£o

Esta Ć© uma prĆ©via da documentaĆ§Ć£o do Portal, gerada a partir do branch r67-negro , e o propĆ³sito desta pĆ”gina Ć© simples conferĆŖncias e revisĆ£o pelos departamentos responsĆ”veis da Decex e RFB. NĆ£o Ć© a documentaĆ§Ć£o definitiva e qualquer coisa aqui pode mudar a qualquer momento. A documentaĆ§Ć£o da release atual pode ser sempre acessada em https://docs.portalunico.siscomex.gov.br/ .

Release Estige

Cadastro de Intervenientes

  • Incluir campo dossiĆŖ na RepresentaĆ§Ć£o Terceiro

Carga e TrĆ¢nsito

  • EvoluƧƵes nas funcionalidades do CCT:
  • Documentos de Transporte Internacional - No conhecimento, somente cargas do mesmo local podem ser inseridas e apĆ³s a existĆŖncia * do documento no estoque, somente cargas onde o documento estiver estocado podem ser inseridas
  • ManifestaĆ§Ć£o dados de Embarque - ā€œoutros terrestresā€ (nĆ£o transitam): sistema sĆ³ deve permitir vincular cargas idĆŖnticas ao local de embarque e que estejam estocadas no mesmo local
  • ManifestaĆ§Ć£o dados de Embarque - ā€œoutros-outrosā€ (aĆ©reo e aquaviĆ”rios): sistema deve separar a informaĆ§Ć£o por recinto de carregamento e, se houver embarque em mais de um terminal, separar em mais de uma manifestaĆ§Ć£o
  • RetificaĆ§Ć£o ManifestaĆ§Ć£o dados de Embarque - permitir a retificaĆ§Ć£o do campo de observaƧƵes gerais do MIC, TIF, DTAI e "outros-terrestres" em qualquer status
  • MIC - atribuiĆ§Ć£o do Local de partida / despacho pelo sistema
  • Remover o contĆŖiner junto com a nota excluĆ­da na retificaĆ§Ć£o de uma DU-E que esteja estocada em dois locais
  • ACD - Evoluir ACD para receber DU-E sem Nota (item de DU-E) onde o local de despacho Ć© domiciliar

CatƔlogo de Produtos

  • Habilitar o uso dos catĆ”logos de produtos e operadores estrangeiros para o importador / exportador individual
  • ServiƧos afetados:
    • POST (URL)/catp/api/ext/produto
    • POST (URL)/catp/api/ext/operador-estrangeiro

DeclaraĆ§Ć£o ƚnica de ExportaĆ§Ć£o

  • Elaborar DU-E: Preenchimento de dados de itens de DU-E EM LOTE ā€“ Tela
  • Elaborar DU-E: Permitir DU-E posteriori para DU-E sem nota
  • Elaborar / Retificar DU-E: NĆ£o aceitar nota referenciada com CFOP do grupo 7000
  • DU-E sem nota: Retirar da tela campos de unidade de medidas e quantidade na unidade de medida
  • Apresentar eventos do RVF no histĆ³rico da DU-E
  • Elaborar/Retificar DU-E: Consumir componente para seleĆ§Ć£o de LPCO
  • Consultar DU-E - Aba histĆ³rico e solicitaƧƵes: Apresentar comentĆ”rios realizados no CA
  • Consultar DU-E - Aba histĆ³rico: Atualizar informaƧƵes adicionais
  • Elaborar / Retificar DU-E: Permitir informar documentos de DSE e Duimp na DU-E
  • AtualizaĆ§Ć£o da API Rest da DU-E: IndicaĆ§Ć£o sobre como informar os documentos de exportaĆ§Ć£o / importaĆ§Ć£o necessĆ”rios para determinados tipos de enquadramento
  • Aprimoramento das mensagens das notas fiscais e itens

LicenƧas, PermissƵes, Certificados e Outros Documentos

  • ExclusĆ£o da situaĆ§Ć£o "Em exigĆŖncia" para retificaĆ§Ć£o de LPCO
  • ServiƧo afetado: (URL)/talpco/api/exigencia-lpco/incluir-exigencia
  • Cancelamento automĆ”tico de solicitaĆ§Ć£o de prorrogaĆ§Ć£o no cancelamento do LPCO
  • Melhorias na validaĆ§Ć£o do campo unidade de comercializaĆ§Ć£o, desconsiderando pequenas variaƧƵes para designar a mesma unidade
  • Permitir a escolha de mĆŗltiplos valores para alguns campos na tela de consulta de LPCO
  • Permitir alteraĆ§Ć£o de LPCO nĆ£o impeditivo de embarque, quando estiver vinculado a DU-E desembaraƧada ou averbada
  • Exibir o valor anterior do campo entre diferentes versƵes do LPCO
  • AlteraĆ§Ć£o para permitir novas mudanƧas de situaĆ§Ć£o do LPCO:
  • De "Resposta de ExigĆŖncia" Para "Em verificaĆ§Ć£o"
  • De "Resposta de ExigĆŖncia" Para "Em inspeĆ§Ć£o"
  • De "Em VerificaĆ§Ć£o" Para "Em ExigĆŖncia"

  • De "Em InspeĆ§Ć£o" Para "Em ExigĆŖncia"

    • ServiƧos afetados:
      • POST (URL)/talpco/api/ext/lpco/situacao/
      • PUT (URL)/talpco/api/ext/lpco/situacao/