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Prévia de documentação apenas para visualização

Esta é uma prévia da documentação do Portal, gerada a partir do branch r67-negro , e o propósito desta pÔgina é simples conferências e revisão pelos departamentos responsÔveis da Decex e RFB. Não é a documentação definitiva e qualquer coisa aqui pode mudar a qualquer momento. A documentação da release atual pode ser sempre acessada em https://docs.portalunico.siscomex.gov.br/ .

Limites de Acesso

A limitação de acessos é um mecanismo tem por objetivo evitar que acessos massivos degradem o ambiente ocasionando lentidão afetando todos os usuÔrios do Portal Único de Comércio Exterior.

Em funcionalidades bastante acessadas, foram definidos limites mÔximos de execuções que um usuÔrio pode executar em uma janela de tempo de 1 hora. Se o usuÔrio exceder o limite, serÔ feito o bloqueio de acesso daquela funcionalidade. O tempo de bloqueio vai variar conforme a quantidade de reincidências* seguindo a seguinte regra:

  • Primeira: o bloqueio estarĆ” ativo no resto da janela de tempo de 1 hora. Ex: Se o usuĆ”rio excedeu o limite de acesso Ć s 14:45 h, ele só serĆ” atendido novamente no inĆ­cio da próxima janela de tempo Ć s 15:00h.
  • Segunda: havendo reincidĆŖncia, o bloqueio atua na hora corrente e mais uma penalização extra de uma janela de 1 hora. Ex: Seguindo o cenĆ”rio do excemplo anterior, se o usuĆ”rio exceder novamente o limite na janela das 15:00h ele ficarĆ” bloqueado atĆ© Ć s 17:00h.
  • Terceira: bloqueia a janela corrente e mais uma penalização de duas janelas (2 horas).
  • Quarta: bloqueia a janela corrente e mais uma penalização de trĆŖs janelas (4 horas).
  • Quinta: bloqueia a janela corrente e mais uma penalização de quatro janelas (8 horas).
  • Sexta: bloqueia a janela corrente e mais uma penalização de cinco janelas (16 horas).

*ƀs 00:00h todos os bloqueios sĆ£o finalizados e a contagem de ocorrĆŖncias Ć© zerada.

O response de erro de bloqueio serÔ retornado com o seguinte código e mensagem:

{
  "message": "Foi atingido o limite de {limite} acessos permitidos à funcionalidade em uma hora. A funcionalidade estarÔ disponível novamente após as {horÔrio de fim do bloqueio}.",
  "code": "PUCX-ER1001"
}

Importante

As informações sobre perfis e habilitação de acesso aos sistemas aduaneiros podem ser obtidas no site da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).